O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá utilizar imagens do 7 de Setembro em campanha eleitoral. A votação terminou na noite desta terça-feira (13) e foi decidida por unanimidade.
O relator dos processos, o ministro Benedito Gonçalves votou para manter sua decisão individual para proibir o uso das imagens de celebrações da Independência na campanha de Bolsonaro. Os outros ministros acompanharam o voto do relator.
Entres as medidas individuais assinadas no final de semana por Gonçalves, estão previstas multas e outras penalidades, como a retirada de conteúdos do canal da TV Brasil do YouTube.
O plenário do TSE julgou duas ações que pediam a apuração da conduta de Bolsonaro durante as celebrações do Bicentenário de Independência. Uma ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O outro processo foi aberto a pedido da candidata Soraya Thronicke (União Brasil).
TSE mantém proibição de que Jair Bolsonaro use imagens do feriado de 7 de setembro na campanha eleitoral. Corte entendeu que ele usou público do desfile na Esplanada para inflar número de apoiadores. Retirada de vídeos da internet e da TV Brasil também foi mantida.
— Renato Souza (@reporterenato) September 13, 2022