O presidente Lula disse a senadores governistas que irá vetar o marco temporal aprovado no Congresso. O Senado votou nessa quarta-feira (27), o marco temporal das terras indígenas e o projeto obteve 43 a favor 21 contra. O presidente teria se comprometido a vetar a tesa aprovada nas duas Casas do parlamento.
Lula pode vetar todo o texto ou aprovar a proposta de modo parcial, uma vez que Lula já indicou a aliados que não aceitará o projeto de lei na íntegra.
Nos bastidores, a informação que circula é que o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) disse que a oposição aceitará trechos do veto de Lula.
O marco temporal, que não permite que os povos originários reivindiquem terras que não ocupavam à época da Constituição de 1988, é apenas uma das propostas que o mandatário terá que se debruçar. Também estará sob análise de Lula um projeto de lei que impõe várias outras restrições aos territórios indígenas, inclusive rever demarcações já consolidadas.
De qualquer maneira, a disputa sobre o assunto não será resolvida com celeridade. Como o marco temporal foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, é quase certo que a lei será contestada na Corte e barrada pelos ministros quando for julgada.
Congressistas ligados ao agronegócio tem ciência deste fato e na semana passada apresentaram no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo o marco temporal. A proposta dos ruralistas é estabelecer a tese na própria Constituição, para que o Supremo, em tese, não possa derrubá-la.
Aprovar uma PEC é mais custoso do que um projeto de lei comum: são necessários votos de três quintos da Câmara, ou seja, 308 deputados de 49 senadores,
Vitória do Brasil!!!! Marco Temporal aprovado no Senado.
Dando segurança aos produtores rurais e aos nossos indígenas que merecem total respeito. pic.twitter.com/9Z7o8hJMbV
— Silvia Waiãpi (@silviawaiapi) September 28, 2023