O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece o Programa Bolsa Permanência (PBP). A lei oferece um auxílio de pelo menos R$ 700 mensalmente para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos de nível médio.
A proposta, que foi votada pelos senadores nesta terça-feira (11), agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Programa deverá ser integrado na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Esta política também está prevista na matéria que foi aprovada pelo parlamentares e seu maior objetivo é evitar evasão escolar, além de incentivar o término da formação dos estudantes qualificados para receber o benefício.
A Pnaes, além da bolsa, também pretende ofertar outras dez medidas, que incluem um programa de atenção à saúde mental e sobre alimentação saudável. Cada estudante não poderá receber mais do que 1,5 salário mínimo, exceto se for indígena ou quilombola. Organizações estudantis comemoraram a aprovação do projeto. Confira:
Vitória dos estudantes! ✊🏾
Ontem, foi aprovado no Senado Federal o PL que transforma a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) em lei. 🏛️📜
E sabe como isso vai ajudar os estudantes brasileiros? ✊🏾👇🏾 pic.twitter.com/J3gvZVwfSH
— Levante Popular da Juventude 🇧🇷 (@levantepopular) June 12, 2024
VITÓRIA HISTÓRICA PARA A PÓS-GRADUAÇÃO! ✊🏽
O Senado Federal acaba de aprovar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e, de forma inédita, o texto contempla a pós-graduação! ✅
Uma vitória da nossa luta de tantos anos por políticas de acesso e permanência nos… pic.twitter.com/xn6Jwg51t8
— Vinícius Soares (@rogeanvinicius) June 11, 2024
Hoje tivemos mais uma vitória, fruto da parceria histórica da Andifes, UNE e ANPG. O PL que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação do Senado Federal.
(+) pic.twitter.com/dHZCF71O4c
— Andifes (@Andifes) May 21, 2024
Projeto aprovado pelo Senado incentiva o estudo
Desde 2013, o Programa Bolsa Permanência existe no Brasil, sendo regido pelo Ministério da Educação (MEC). Até hoje, seu foco sempre foi atender, prioritariamente, estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O projeto que foi aprovado nesta terça-feira, porém, projeta o auxílio para maior abrangência e o torna lei. Desta forma, ele não poderá ser cancelado ou sucateado durante mudanças de líderes. O auxílio contemplará estudantes que não recebam outras bolsas de órgãos do Governo.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini