A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Integrado de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea. O objetivo é aumentar a rede de coleta desses componentes em municípios brasileiros conforme o número de habitantes.
O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que buscou aperfeiçoar a proposta principal – Projeto de Lei 531/22, do ex-deputado Patrick Dorneles (PB) – usando trechos dos apensados (PLs 730/23 e 1372/24).
“A consolidação dessas propostas em um único texto não apenas otimiza recursos, mas também promove uma abordagem mais integral e eficiente para o incentivo à doação de sangue e medula óssea no País”, destacou Alexandrino.
Uma das alterações é o “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue por meio de ações e campanhas promovidas por órgãos públicos.
“A integração de campanhas educativas em eventos populares, juntamente com a expansão da rede de coleta, potencializa o alcance e o impacto das iniciativas, garantindo maior conscientização e participação da população”, acrescentou o relator.
Rede de coleta
Inicialmente, a proposta definia a quantidade de estabelecimentos de coleta de sangue em razão do tamanho da população do município, mas o relator acatou sugestões da liderança do governo para que essa definição fique a cargo de regulamento do Ministério da Saúde.
*Fonte: Agência Câmara de Notícias