O governo federal está analisando uma proposta que poderá trazer um incentivo extra para os beneficiários do Bolsa Família. Estamos falando do abono salarial do PIS/PASEP, que pode ser estendido aos inscritos no programa social, oferecendo um complemento de renda importante. Esta medida visa beneficiar aqueles que, após conseguirem um emprego formal, ainda necessitam de um apoio financeiro para garantir uma transição econômica mais estável.
Há um grande mito de que os beneficiários do Bolsa Família não podem trabalhar com carteira assinada. No entanto, isso não é verdade. Em 2023, foi implementada a Regra de Proteção, que assegura a permanência no programa mesmo em casos de aumento de renda. Isso significa que os beneficiários podem, sim, prestar serviços formais sem perder imediatamente o benefício.
Pagamento do Abono PIS/PASEP para inscritos no Bolsa Família
O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício tradicionalmente pago aos trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos por mês. Funciona como uma remuneração extra, similar a um 14º salário, destinado a complementar a renda do trabalhador. Para muitos, esse valor representa um alívio financeiro significativo.
Como o novo benefício irá impactar os beneficiários do Bolsa Família?
Para Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, a inclusão do abono PIS/PASEP para os beneficiários do Bolsa Família é uma oportunidade de combater a pobreza de forma mais eficaz. Segundo ele, redesenhar algumas políticas públicas pode diminuir a desigualdade e aumentar a produtividade da sociedade.
“Se a gente conseguir redesenhar algumas políticas públicas, reduzindo o custo fiscal para a sociedade todo, fazendo com que elas sejam mais igualitárias, reduzam a desigualdade de maneira efetiva e aumentem a produtividade, seria ótimo“, afirmou Firpo em entrevista para a Folha de S. Paulo.
Quando o pagamento do Abono para inscritos no Bolsa Família vai começar?
Ainda não há uma data definida para a implementação do abono salarial do PIS/PASEP para os beneficiários do Bolsa Família. Conforme o Ministério do Planejamento e Orçamento, a proposta está em fase de estudo.
A ideia é que, se implementada, servirá como um mecanismo estratégico para apoiar a população de baixa renda, limitando os custos e, ao mesmo tempo, fomentando a inclusão econômica. O objetivo é iniciar a aplicação da medida até, pelo menos, 2025.
Como funciona a regra de proteção no Bolsa Família?
- Se a renda mensal da família ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa e atingir até meio salário mínimo, o valor recebido no programa é reduzido pela metade.
- Por exemplo, o valor mínimo de R$ 600 passa a ser R$ 300, e os bônus de R$ 150 são reduzidos para R$ 75.
A redução gradual dos benefícios, conforme a renda da família aumenta, visa incentivar a busca por empregos formais, ao mesmo tempo, em que oferece uma transição financeira mais suave.
Com essas medidas, o governo espera não apenas reduzir a pobreza, mas também incentivar a formalização do emprego e a inclusão produtiva, criando um ciclo virtuoso de crescimento econômico sustentável.
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