Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez críticas à decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil).
Francischini teve seu mandato cassado por disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018. O deputado postou um vídeo em suas redes sociais, no dia da eleição, em que alegava que as urnas estavam fraudadas, mas não apresentou provas diante do laudo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o cassou, de que as urnas funcionavam sem erros.
Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF derrubou a decisão da última quinta-feira (2) do ministro Kassio Nunes Marques, que restituía o mandato do deputado estadual.
Em seu discurso, Bolsonaro disse que “não existe infração penal para fakenews” e repetiu que a eleição de 2018 foi fraudada:
“Aqui do outro lado da Praça dos Três Poderes, uma turma do STF, por 3 a 2, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar ‘fake news’. Esse deputado não espalhou ‘fake news’ porque o que ele falou na ‘live’ eu também falei para todo mundo: que estava tendo fraude nas eleições de 2018. Quando se apertava o número 1, já aparecia o 13 [número do PT] na tela e concluía a votação.”
O chefe do Executivo continuou fazendo críticas ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, alegando que o próprio estava ocupando um lugar que não é seu na política externa:
“O que ele fez esta semana que passou? A política externa é minha e do ministro [Carlos] França, do Itamaraty. Ele convida em torno de 70 embaixadores e eles vão lá para dentro do TSE e ele, de forma indireta, ataca a Presidência da República, como homem que não respeita a Constituição, que não respeita o processo eleitoral, que pensa em dar um golpe.”
Para completar, Bolsonaro disse que as decisões do STF não serão mais aceitas por ele:
“Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais.”
— Eixo Político (@eixopolitico) June 7, 2022