embate no supremo

STF derruba decisão de Nunes Marques e retoma cassação de deputado

Por 3 votos a 2, Segunda Turma da Corte manteve a decisão favorável à cassação.

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(Crédito: Fellipe Sampaio/STF)

Nesta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil), derrubando a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que restituía o parlamentar ao cargo.

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O deputado Francischini teve sua cassação proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por postar um vídeo, no dia das eleições em 2018, afirmando que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir o voto no até então candidato Jair Bolsonaro (PL). Nunes Marques havia ordenado a restituição do mandato na última quinta-feira (2).

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A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Por 3 (Gilmar, Edson e Ricardo) votos a 2 (Kassio e André), a Turma manteve a cassação imposta pelo TSE.

O ministro Edson Fachin, que também preside o TSE, disse que Francischini disseminou informações falsas com o objetivo de tumultuar o sistema eleitoral, o que é uma irregularidade grave, e que concorda com a decisão do Tribunal:

“Entendo que a decisão proferida pelo TSE está correta e adequada à ordem jurídica.” 

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