Decisão do STF

Lira afasta deputado do PT e devolve mandato a deputado cassado

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu a devolução do mandato a Valdevan Noventa (PL).

Lira afasta deputado do PT e devolve mandato a deputado cassado
O deputado por Sergipe, Valdevan Noventa (PL), foi acusado de receber doações consideradas ilícitas pela legislação eleitoral, durante a campanha de 2018 (Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Nesta sexta-feira (03), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afastou o deputado Márcio Macêdo (PT). Macêdo ocupava o cargo de Valdevan Noventa (PL), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu a devolução do mandato a Valdevan, que foi cassado por abuso de poder econômico e por compra de votos na campanha eleitoral de 2018. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Como resposta à perda do cargo do deputado, o PT entrou com um recurso no STF para questionar a decisão de Nunes Marques. Para o Partido dos Trabalhadores, a determinação do ministro “atenta contra os preceitos processuais e gerará grave lesão à ordem pública”.

O ministro Nunes Marques justifica sua decisão afirmando que, em ano eleitoral, existe um “risco de dano de difícil ou impossível reparação”, pois o acordão do julgamento no TSE, feito em abril, ainda não teria sido publicado.

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Na mesma tacada, o ministro do STF também estendeu a medida a outro parlamentar cassado, o deputado Fernando Francischini (União).