Nesta sexta-feira (03), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afastou o deputado Márcio Macêdo (PT). Macêdo ocupava o cargo de Valdevan Noventa (PL), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu a devolução do mandato a Valdevan, que foi cassado por abuso de poder econômico e por compra de votos na campanha eleitoral de 2018. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
*ESTOU DE VOLTA. GRAÇAS A DEUS |*
Na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, tomo posse novamente como Deputado Federal pelo estado de Sergipe, para continuar com o compromisso firmado com o meu estado, honrando os 45.472 votos que me concederam este mandato. +⬇️ pic.twitter.com/QKnnQFowAi
— Valdevan Noventa (@ValdevanNoventa) June 3, 2022
Como resposta à perda do cargo do deputado, o PT entrou com um recurso no STF para questionar a decisão de Nunes Marques. Para o Partido dos Trabalhadores, a determinação do ministro “atenta contra os preceitos processuais e gerará grave lesão à ordem pública”.
O ministro Nunes Marques justifica sua decisão afirmando que, em ano eleitoral, existe um “risco de dano de difícil ou impossível reparação”, pois o acordão do julgamento no TSE, feito em abril, ainda não teria sido publicado.
Na mesma tacada, o ministro do STF também estendeu a medida a outro parlamentar cassado, o deputado Fernando Francischini (União).