Crise entre poderes

Fux afirma que STF é alvo de ”ataques gratuitos” e nega interferência em outros poderes

Para o ministro, as “fake news” estão levando à “falsa impressão” de que a Corte atue de forma política no país. 

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O presidente do Supremo Luiz Fux (Crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (18) que a Corte sofre ”ataques gratuitos” por ser acusada de interferir na ”esfera dos outros poderes”. A declaração do ministro foi dada durante o lançamento de um plano de combate à desinformação nas eleições, numa parceria entre o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entidades da sociedade civil.

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Fux também afirmou que o Supremo se manifesta quando é provocado, ou seja, quando alguém entra com uma ação para que o tribunal decida sobre o tema. Para o ministro, as fake news estão levando à “falsa impressão” de que a Corte atue de forma política no país.

“Para que não surjam esses ataques gratuitos ao Supremo, como se o Supremo se intrometesse em todas as questões do país. Para nós agirmos, temos que ser provocados. E a judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a judicialização”, disse Fux.

“A Justiça, em geral todos os tribunais, e o Supremo, são funções que não se exercem se não houver uma provocação. O Supremo não sai da sua cadeira para julgar questões políticas. O Supremo não sai da sua cadeira para julgar questões morais. Não sai sai da sua cadeira para julgar questões públicas. O que o Supremo faz é, quando provocado, ele se manifesta”, acrescentou o presidente do Supremo.

“Há uma falsa impressão, e aí começa nossa preocupação, que é uma ‘fake news’, que o Supremo está invadindo a esfera dos demais poderes. Muito pelo contrário”, disse ainda o ministro.

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As declarações de Fux ocorrem um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar ao STF uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade dentro do chamado inquérito das “fake news”, no qual o presidente é investigado.

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