O projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação da Covid-19 foi assinado por Tarcísio de Freitas (Republicanos). Assim, o acesso aos locais públicos e privados do estado perdem a necessidade de apresentação do cartão.
O governador de São Paulo aprovou o texto, mas com veto para a punição aos estabelecimentos que não cumprirem a medida.
Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15), Tarcísio de Freitas comentou sobre a lei nas redes sociais, “Sancionei o fim da obrigatoriedade do comprovante de vacina da Covid-19 p/ acesso a locais públicos e privados. Tomei a vacina, defendo sua importância, e defendo tb a liberdade. Vamos reforçar as campanhas de conscientização e garantir que as doses sejam disponibilizadas a todos”.
Sancionei o fim da obrigatoriedade do comprovante de vacina da Covid-19 p/ acesso a locais públicos e privados. Tomei a vacina, defendo sua importância, e defendo tb a liberdade. Vamos reforçar as campanhas de conscientização e garantir que as doses sejam disponibilizadas a todos
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) February 15, 2023
A obrigatoriedade ainda vale para alguns grupos, segundo o g1. Entre eles entram os profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas, pessoas que trabalham em instituições para idosos, profissionais da saúde e mulheres grávidas, devido ao risco maior em desenvolver formas graves de Covid-19.
De acordo com o g1, o governo de São Paulo enviou uma nota sobre a decisão. “Esse resultado é fruto da conscientização das pessoas sobre a importância da vacinação. Por isso, vamos reforçar esse trabalho com a realização de campanhas de vacinação para todas as idades, com informação clara e precisa, além de disponibilizar a vacina para todos”, afirmou o Estado.
Tarcísio de Freitas foi diagnosticado com Covid-19 neste domingo (12), mas relatou que está bem e segue despachando normalmente. “Comunico que hoje testei positivo para a COVID-19. Tenho sintomas leves e seguirei despachando normalmente da ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, cumprindo todos os protocolos de segurança. Estou sendo acompanhando pelo Dr. Esper Kallás, presidente do @butantanoficial”.
Comunico que hoje testei positivo para a COVID-19. Tenho sintomas leves e seguirei despachando normalmente da ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, cumprindo todos os protocolos de segurança. Estou sendo acompanhando pelo Dr. Esper Kallás, presidente do @butantanoficial.
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) February 12, 2023
Projeto de lei
O projeto foi criado por vários deputados estaduais como Janaina Paschoal (PSL), Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PSB), Castello Branco (PSL), Coronel Nishikawa (PSL), Coronel Telhada (PP), Agente Federal Danilo Balas (PSL), Delegado Olim (PP), Douglas Garcia (PTB), Gil Diniz (sem partido), Leticia Aguiar (PSL), Major Mecca (PSL), Marta Costa (PSD), Valeria Bolsonaro (PRTB), Frederico d’Avila (PSL) e Tenente Nascimento (Republicanos).
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