Nesta sexta-feira (3), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) divulgou no Diário Oficial a portaria que autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais, para prevenção de incêndios florestais. Mato Grosso do Sul entra na lista.
As cidades onde serão instaladas as brigadas federais temporárias, com estrutura de brigadistas e chefes, são Aquidauana, Miranda, Porto Murtinho e Corumbá. Nesta última, as brigadas são de pronto emprego.
Com isso, serão contratados 9 brigadistas de queima prescrita para Mato Grosso do Sul, além de três supervisores.
Emergência ambiental
As regiões centro-norte e leste do estado de Mato Grosso do Sul estão dentre as autorizadas à contratação de brigadistas pelo Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama.
De março a outubro de 2024, além das regiões do estado, incluem-se as demais regiões nos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A definição foi dada por uma portaria publicada em 29 de abril, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresenta o calendário de emergência ambiental em áreas mais suscetíveis a incêndios florestais entre fevereiro de 2024 e abril de 2025.
Esta portaria que declara estado de emergência ambiental é um procedimento anual baseado na Lei 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Para cada período e região, são contratadas brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e de comunidades que conheçam o território e possam contribuir efetivamente com as ações preventivas.
As demais regiões do estado (Pantanais de Mato Grosso do Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul) foram incluídas no calendário como em estado de emergência ambiental no período de maio a dezembro de 2024.