Lei sancionada

Governo de SP anuncia redução do ICMS e queda no preço da gasolina

São Paulo é o primeiro estado do país a se enquadrar na nova lei federal, sancionada por Jair Bolsonaro.

São Paulo é o primeiro estado do país a se enquadrar na nova lei federal
Rodirgp Garcia (Créditos: Divulgação/ Governo de São Paulo)

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (27) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina irá cair de 25% para 18%. A decisão segue a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.

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“Se hoje temos uma gasolina num preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de 6,50 com essa decisão”, disse Garcia. São Paulo é o primeiro estado do país a se enquadrar na nova lei federal. O ICMS é um imposto estadual, que é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

A nova lei recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano. “Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas”, disse o governador.

O governador de São Paulo disse que ainda que com essa redução, espera que a Petrobras e o governo federal evitem aumentar os preços da gasolina no país de forma recorrente, como tem acontecido. “O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país”, disse Garcia.

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