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Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas sai da pauta do STF

A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, com a decisão de Luiz Fux, não há nova data prevista.

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Indígenas protestam em Brasília contra o marco temporal e o PL 490, demarcação das terras indígenas (Crédito: Gabriel Paiva)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quinta-feira (2) retirar da pauta de audiências da Corte a continuidade do julgamento sobre a aplicação da tese do chamado ‘marco temporal’ na demarcação de terras indígenas. A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, com a decisão de Fux, não há nova data prevista.

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O tribunal vinha julgando se a demarcação de terras dos povos originários deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado “marco temporal”.

O julgamento, que começou no ano passado, contou apenas com votos de dois ministros. Edson Fachin, relator do caso, votou contra a aplicação do marco. Já Nunes Marques se manifestou a favor.

A análise do tema foi interrompida em 15 de setembro, após pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.

 

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