A Justiça de Pernambuco negou a prisão de Sarí Gaspar Corte Real, condenada a oito anos e seis meses de prisão, por abandono de incapaz, que resultou na morte de Miguel Otávio de Santana. O menino caiu do 9º andar de um prédio de luxo em Recife, em 2020.
Filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sarí, o menino de 5 anos estava sob os cuidados de Sarí, então primeira-dama do município de Tamandaré, enquanto a mãe da criança passeava com a cadela dos patrões.
Sarí Corte Real foi condenada em maio deste ano, em primeira instância. A negativa de sua prisão foi assinada pelo juiz Edmilson Cruz Júnior, auxiliar da 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital.
A sentença é datada em 19 de julho e saiu nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da Justiça. De acordo com o texto, a decisão foi tomada diante da postura do próprio Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que foi contra o pedido feito pela assistência de acusação.
“Desta feita, considerando que se mantém inalterada a fundamentação exposta na decisão retro e ante a inexistência neste processo de fato novo que justifique reavaliar a citada decisão, indefiro o requerimento apresentado pelo assistente de acusação”, escreveu o magistrado.
De acordo com o juiz, os advogados de acusação, que atuam na assistência da mãe de Miguel, queriam a decretação da prisão preventiva de Sarí Corte Real ou a retenção de seu passaporte. A advogada Maria Clara D’Ávila, que representa a família de Miguel Otávio na esfera criminal, afirmou que vai recorrer da decisão.
Justiça nega pedido de prisão de Sari Côrte Real, condenada a 8 anos e 6 meses. Leia mais: https://t.co/62swhoBgLb pic.twitter.com/tjpo3NBuqq
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) July 26, 2022