ICMS

Lira defende acabar com ‘taxação excessiva’ de bens e serviços essenciais no país

O projeto do ICMS é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e tramitará em regime de urgência.

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Arthur Lira (Créditos: Andressa Anholete/Getty Images)

O presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), disse neste domingo (22) que é preciso “acabar com a taxação excessiva” sobre bens e serviços essenciais que vigora no país.

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Os deputados devem votar nesta terça-feira (24) o projeto de lei que define energia, combustíveis, telecomunicações e transporte como bens essenciais e estabelece alíquota máxima de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre tais itens. A medida poderia avaliar o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2022 em até 1,2 ponto percentual, segundo o portal Investing.

“Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez!”, disse Lira em seu Twitter. O deputado se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na última quinta-feira (19) para discutir a proposta.

O projeto do ICMS é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e tramitará em regime de urgência. “O essencial é definir o que é essencial. E o essencial é o Brasil e os brasileiros. O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará – como sempre ficou – a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro”, disse o presidente da Câmara.

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