MUNICÍPIO FLUMINENSE

Moeda social de Maricá completa dez anos, com 80 mil contas correntes

Ela surgiu a partir do conceito de economia circular, com valorização do comércio e dos serviços locais e de uma política de geração e distribuição de renda para a população

Moeda social de Maricá completa dez anos, com 80 mil contas correntes
Maricá foi a primeira cidade no Brasil a ter a moeda social inteiramente digitalizada, sem o uso do papel-moeda (Crédito: Elsson Campos/Prefeitura de Maricá)

O município fluminense de Maricá, situado na região metropolitana do Rio de Janeiro, está comemorando neste mês de junho dez anos de circulação de sua moeda social, a Mumbuca.

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A moeda recebeu o nome de um dos principais rios do município e, também, de um bairro local. Um decreto municipal instituiu o programa Renda Básica da Cidadania (RBC), inserido em um conjunto de políticas públicas de economia solidária e combate à pobreza.

A moeda tem paridade com o real, ou seja, cada mumbuca equivale a R$ 1. Ela surgiu a partir do conceito de economia circular, com valorização do comércio e dos serviços locais e de uma política de geração e distribuição de renda para a população. Maricá foi a primeira cidade no Brasil a ter a moeda social inteiramente digitalizada, sem o uso do papel-moeda.

Entre as políticas implementadas pelo município que permanecem atualmente, destacam-se a criação do banco popular Mumbuca e a moeda social Mumbuca Indígena, que atende 150 indígenas de duas aldeias da cidade.

Outro benefício pensando à época e que o governo municipal está concretizando agora é o Mumbuca Futuro, que trabalha com crianças e adolescentes estudantes da rede municipal e que fazem parte de incubadoras de economia solidária, conforme explicou à Agência Brasil o secretário de Economia Solidária de Maricá, Adalton Mendonça.

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Benefícios

Segundo o secretário, o município conta hoje com vários tipos de benefício para os cidadãos. A moeda social, por exemplo, totaliza hoje 80 mil contas correntes e 13 mil estabelecimentos cadastrados. Mendonça conta que o Programa Renda Básica da Cidadania (RBC), o primeiro implementado na cidade, conta com 42,5 mil beneficiários. Cada membro da família recebe 200 mumbucas mensais.

Moeda social de Maricá completa dez anos, com 80 mil contas correntes
A moeda social, por exemplo, totaliza hoje 80 mil contas correntes e 13 mil estabelecimentos cadastrados (Crédito: Elsson Campos/Prefeitura de Maricá)

Já o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) destina a 15 mil trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) 650 mumbucas ao mês, mesmo valor pago a 6 mil servidores municipais da administração direta e indireta, a título de auxílio-alimentação em moeda Mumbuca, bem como auxílio natalino para compra de cesta básica no Natal.

“Nós temos outros auxílios e outras formas de solidariedade como, por exemplo, o recém-criado Programa de Auxílio a Criadores e Protetores de Animais, apelidado carinhosamente de MumbuCão; a Secretaria da Mulher, com auxílio monetário para mulheres vítimas de violência na cidade”. Outro programa que será implantado é o MumbuCar, voltado para taxistas, mototaxistas e entregadores.

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Outros programas, como o Auxílio Recomeço, são acionados em momentos pontuais. Em 2022, por ocasião de uma enchente em abril, o programa ajudou cerca de 3 mil pessoas que perderam móveis e eletrodomésticos em decorrência das chuvas, com valores de até 5 mil mumbucas. O programa pode voltar a ser acionado em caso de novos acidentes climáticos.

Movimentação financeira

A moeda social já injetou na economia da cidade mais de R$ 1 bilhão, com média atual de 15 mil transações por minuto, nos últimos 10 anos. O secretário destacou que durante a pandemia da covid-19, a injeção de recursos circulando obrigatoriamente apenas no território do município, através da moeda Mumbuca, ajudou na geração de empregos.

Moeda social de Maricá completa dez anos, com 80 mil contas correntes
A moeda tem paridade com o real, ou seja, cada mumbuca equivale a R$ 1 (Crédito: Elsson Campos/Prefeitura de Maricá)

De janeiro a junho de 2020, Maricá registrou aumento de 0,28% em vagas formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, sendo que apenas em junho, foram 150 admissões a mais que demissões. “Hoje, a gente tem isso como um dado: o município que faz o desenvolvimento local com uma moeda social, se desenvolve como um todo”, ressaltou.

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A expectativa do secretário é que, ao montante de R$ 1 bilhão injetados na economia pela moeda Mumbuca, se somarão, em 2024, cerca de R$ 1,5 bilhão do Fundo Soberano do município, que é o valor estipulado pela prefeitura.

A iniciativa do município fluminense serviu de inspiração para a criação de moedas sociais em outros municípios fluminenses, entre os quais Niterói, que lançou a Arariboia; Cabo Frio com a moeda Itajuru; Porciúncula com a Elefantina; Itaboraí, com a Pedra Bonita; além de Saquarema, com a Saquá. Petrópolis é a mais nova cidade do estado do Rio de Janeiro a ter uma moeda social, o Ipê Amarelo, criada pela Lei 8.494, já em vigor.

Fomento

Para o diretor da Fundação Getulio Vargas Social (FGV-Social) Marcelo Néri, a experiência da moeda social de Maricá se estrutura em cima de um município rico, que recebe royalties do petróleo, o que possibilita experimentar serviços públicos diferenciados.

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À Agência Brasil, ele disse que no caso da moeda social, o grande ganho é no sentido de internalizar no comércio local os principais efeitos econômicos de pagamentos efetuados: “quando você dá a moeda social, privilegia o comércio local e, também, o trabalhador, que vai gastar recursos. Então, de alguma forma, você gera um multiplicador dos gastos mais concentrado dentro do município de Maricá.”

A ideia fundamental das moedas sociais é fomentar a atividade econômica dentro do município, apontou o economista. De maneira geral, Marcelo Néri considerou que os municípios que têm moedas sociais reduzem o fluxo de renda para outras cidades, o que resulta em benefícios para o comércio e serviços locais, por meio da internalização desse circuito econômico.

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