MP pede que TCU investigue viagem de Frias a Nova York

A viagem de Frias a NY custou R$ 39 mil aos cofres públicos

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O secretário especial de Cultura, Mario Frias, sorri ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). (Crédito: Reprodução/Redes Sociais)

O Ministério Público pediu nesta quinta-feira (11) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue os gastos da viagem oficial do secretário especial de Cultura, Mario Frias, a Nova York.

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A viagem, que ocorreu do dia 15 ao dia 18 de dezembro de 2021, custou R$ 39 mil aos cofres públicos, segundo informações do Portal da Transparência. Frias estava acompanhado do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz.

De acordo com o Portal, o motivo da viagem foi a discussão de um projeto audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie.

Lucas Rocha Furtado, subprocurador geral do Ministério Público, afirma que a investigação é necessária “ante os indícios de sobreposição de interesses particulares ao interesse público, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade da moralidade e da economicidade”. Furtando ainda classificou a viagem como “verdadeira extravagância”.

Caso o TCU comprove a suposta irregularidade, o tribunal deve abrir uma Tomada de Contas Especial (TCE) para identificar o tamanho do dano ao erário e os agentes envolvidos, que poderão ser punidos com pagamento de multa, inabilitação dos cargos públicos ou ressarcimento aos cofres públicos.

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Para Furtado, a viagem ”afronta o princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição, mormente quando praticados no contexto de um governo que se elegeu defendendo, entre outras, as plataformas de austeridade e transparência dos gastos públicos e considerando o atual estado de flagelo na saúde pública e na economia. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais.”

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