No ano passado, a terceira edição da Operação Resgate, da Polícia Federal, salvou 532 pessoas em 22 estados e no Distrito Federal do trabalho escravo. Em 2024, esse número subiu para 593, marcando um aumento de 11,5% no total de vítimas encontradas. Ações de resgate semelhantes são realizadas semanalmente no Brasil desde maio de 1995.
A operação foi realizada entre 24 de julho e 28 de agosto. Entre as áreas rurais, o cultivo de cebola lidera com 141 pessoas resgatadas, seguido pela horticultura com 82 pessoas, o cultivo de café com 76 e o cultivo de alho com 40. Nas zonas urbanas, destacam-se a construção civil (44), as clínicas para usuários de drogas (18), restaurantes e similares (16) e condomínios prediais (16).
A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em 1888, mas várias formas de trabalho escravo contemporâneo ainda persistem no Brasil. Essas modernas formas de escravidão entram no âmbito das condições análogas às de escravo, tal como definidas pelo artigo 149 do Código Penal. No país, há quatro elementos que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva.
Resgate de pessoas em trabalho escravo em 2024
Desde 1995, mais de 63 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas às de escravidão no Brasil. As atividades que mais apresentam casos de trabalho escravo incluem a pecuária bovina, agricultura (especialmente cebola, café e alho), construção civil e trabalho doméstico. Este último, em particular, apresenta casos extremos de exploração, como o resgate de uma mulher de 94 anos no Mato Grosso em 2024, que trabalhou como doméstica por 64 anos sem salário e acesso à educação.
Até agora, cerca de R$ 1,9 milhão já foram pagos aos trabalhadores resgatados, com uma estimativa total de R$ 3,5 milhões. Além disso, os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas de um salário mínimo do seguro-desemprego especial.
Conforme dados da fiscalização do trabalho, os estados com maior número de resgates foram Minas Gerais (292), São Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29), totalizando 75% das vítimas no Sudeste. Além disso, foram resgatados trabalhadores estrangeiros, como quatro argentinos na cidade de Anta Gorda (RS).
🚨👊#OPERAÇÃORESGATEIV | Durante o mês de agosto, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo. Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. A Operação Resgate IV é a maior ação… pic.twitter.com/g4uk3zS83G
— Polícia Federal (@policiafederal) August 29, 2024