Estão sendo cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, pela Polícia Federal (PF), deflagrados na manhã desta terça-feira (7). Participam desta operação 127 policiais federais e 13 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). A operação Bancarrota contra suspeita de corrupção por parte de gráficas que fizeram a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo as investigações que foram feitas juntamente entre PF e CGU, entre 2010 e 2018, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) as contratações foram irregulares nas empresas para o processo de impressão das provas do Enem.
Dos R$ 880 milhões que envolvem os contratos de pagamentos às empresas sob investigação, estima-se que R$ 130 milhões foram superfaturados.
A Justiça Federal determinou o sequestro desse valor de R$ 1130 milhões de empresas e pessoas físicas que estavam envolvidas nesse esquema.
A investigação
A CGU realizou em 2019 uma auditoria que revelou irregularidades nos contratos assinados pelo Inep com a empresa que estava responsável em fazer a impressão das provas. A empresa tinha um contrato que envolvia R$ 728 milhões entre 2010 e 2018.
A empresa no mesmo ano decretou falência, o que obrigou o Inep a fazer um novo pregão eletrônico. Uma empresa que era do terceiro lugar do pregão foi contratada, após a desclassificação das duas primeiras. A CGU não disse qual foi o motivo da desclassificação.
“Os contratos sob investigação totalizaram pagamentos, desde 2010, de aproximadamente R$ 880 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados”, disse a CGU.
“As fraudes, irregularidades e favorecimentos indevidos resultaram na aplicação de recursos para satisfação de interesses particulares em detrimento da alocação que deveria priorizar o interesse público. A deflagração da Operação Bancarrota visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos”, concluiu.
???? COMBATE À CORRUPÇÃO: PF faz operação para apurar fraude de R$ 130 milhões em contratos de gráficas do Enem. As investigações apontam para um possível enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep. Os contratos teriam sido firmados entre 2010 e 2018. pic.twitter.com/EvmKHkeyYO
— Sarita Coelho (@saritacoelho) December 7, 2021