RIO GRANDE DO SUL

Trabalhador em situação semelhante à de escravo é resgatado com tornozeleira eletrônica no RS

O caso se junta a outros parecidos na região; no mês passado, o número chegou a 207. 

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Homem resgatado conversa com fiscais em São José do Herval (Crédito: MTE/Divulgação)

Um homem de 59 anos foi resgatado de situação semelhante à de escravo em um sítio em São José do Herval, no Norte do Rio Grande do Sul. O caso se junta a outros resgates de trabalhadores em situação semelhante na região. No mês passado, o número chegou a 207. 

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Segundo o Ministério do Trabalho (MTE), o trabalhador encontrado no sítio é analfabeto e trabalhava como caseiro. Ele usava uma tornozeleira eletrônica, em razão de uma pena que cumpria por um crime cometido. Dessa forma, qualquer tentativa de deixar o local seria informada à polícia.

O G1 informou que, de acordo com os fiscais, o homem dormia ao lado de um chiqueiro de porcos. O salário do trabalhador era fixado em R$ 400. Contudo, o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento, fazendo com que, na prática, o empregado pagasse R$ 100 mensais para trabalhar.

A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, uma vez que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima a respeito da situação dela“, diz o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie.

O homem foi encaminhado para a casa da companheira, onde continuará cumprindo a pena em regime domiciliar.

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Outros casos 

As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton irão pagar R$ 7 milhões de indenização aos trabalhadores. Elas estão envolvidas em casos de trabalho análogo à escravidão. Cerca de 200 trabalhadores, que foram resgatados em fevereiro, na cidade de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, irão receber o montante.

O g1 explicou que segundo depoimentos, os funcionários encontrados em condições análogas à escravidão eram terceirizados e estavam mantidos em um alojamento precário, sob ameaça e violência. O valor da indenização foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que investiga o caso.

O MPT afirmou que a indenização vai ser paga pelos danos morais individuais e coletivos, segundo o g1. O prazo para os pagamentos dos danos individuais é de 15 dias, a partir do dia da apresentação da listagem dos resgatados. Enquanto os valores do dano moral coletivo serão revertidos para entidades, fundos ou projetos visando a reparação do dano.

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Além do valor de indenização, no TAC, as três empresas assumiram 21 obrigações que, entre elas, incluem a fiscalização das condições de trabalho das pessoas contratadas de forma terceirizada. Caso algumas das vinícolas cometa alguma irregularidade, a cláusula prevê multa de até R$ 300 mil.

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