TRF6

Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em Minas Gerais

Estado deixa o TRF1 e passa a ter composição própria.

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(Créditos: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instalou nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Fruto de um projeto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o TRF6 abrangerá o estado de Minas Gerais e terá 18 juízes.

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A criação do TRF vem de uma demanda judiciária para agilizar processos, vez que Minas Gerais fazia parte do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, e que abrangia outras 13 unidades da federação além de Minas. O estado de Minas Gerais era responsável, sozinho, por mais de 30% de todos os processos que tramitam no TRF da 1ª Região.

Com a saída do estado de sua composição, o TRF da 1ª Região abrangerá Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Distrito Federal e Tocantins.

“O Tribunal Regional Federal da sexta Região é fruto da necessidade de melhor organização da Justiça Federal para garantia de uma justiça rápida e eficiente, de modo a concretizar os direitos fundamentais e a reduzir as desigualdades”, disse Martins em discurso. Na cerimônia também foi eleita a presidente do TRF6, a desembargadora Mônica Sifuentes. Tomaram posse, ainda, outros 17 desembargadores.

Participaram da solenidade o presidente Bolsonaro, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Em rápido discurso, Bolsonaro falou do processo de criação do TRF 6 e afirmou que a criação de um TRF para atender Minas Gerais beneficiará todo o país.

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“Quis o destino que fosse eu o presidente que sancionou a lei da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Um trabalho que começou lá atrás para fazer justiça, não apenas com Minas Gerais, mas com toda a população brasileira, que passará a ter celeridade em seus processos”, disse Bolsonaro. “Tenho certeza que os senhores distribuirão justiça para todos no nosso Brasil”, acrescentou, se dirigindo aos desembargadores escolhidos para compor o novo Tribunal Regional Federal.