A deputada Carla Zambelli (PL-SP) será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 11 e 21 de agosto, por uma denúncia de porte ilegal de arma de fogo, além de constrangimento com uso de arma.
A denúncia foi apresentada em janeiro deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme informações da CNN Brasil, a análise será feita em plenário virtual, formato em que não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico. Caso a Corte aceite a denúncia, Zambelli se torna ré em uma ação penal.
Ao denunciar a deputada, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, disse que Zambelli portou a arma “fora dos limites da autorização de defesa pessoal, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, com vontade livre e consciente”.
Araujo acrescentou, ainda, que “conquanto ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade física sua ou de terceiro“.
A PGR pede que a parlamentar tenha o porte de arma de fogo cancelado em definitivo, além de ser obrigada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Quando a denúncia foi apresentada, Zambelli divulgou uma nota declarando que irá demonstrar “quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos“. “A deputada reforça que possuía porte de arma legalmente autorizado pela Polícia Federal e que, durante os acontecimentos, somente sacou a arma, pois foi dada voz de prisão à pessoa que injustamente lhe agredia e a ameaçava por diversas vezes“, diz a publicação.