O envelhecimento da população brasileira é uma preocupação para as finanças públicas. De acordo com a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, os serviços de saúde irão precisar de um investimento de R$67,2 bilhões nos próximos dez anos.
O valor foi incluso no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional em abril. Para o Tesouro Nacional, as áreas que vão precisar de recursos são: assistência farmacêutica e atendimentos hospitalares.
População mais velha
O valor do investimento previsto é uma resposta ao crescimento do número de idosos no país. A última edição do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou uma elevação de 57,4% da população idosa.
A tendência é que o número de idosos continue aumentando e, portanto, superem a quantidade de crianças na configuração etária do país. O Ministério da Previdência Social explica o envelhecimento populacional através de uma maior expectativa de vida e uma menor taxa de fecundidade.
“O aumento da expectativa de vida e de sobrevida em idades avançadas da população está relacionado a avanços nas condições gerais de vida, destacando-se a ampliação no acesso a serviços de saúde, bem como nos avanços tecnológicos desses serviços os investimentos em saneamento e educação e a ampliação do nível geral de renda da população”, explica o projeto da LDO de 2025.
Ainda segundo o ministério, a expectativa de sobrevida para uma pessoa de 40 anos era de 24 anos, para homens, e 26 anos, para mulheres. Em 2000, o limite subiu para 31 e 36, respectivamente. A previsão de 2018 era que a expectativa atingisse 37 e 42 anos em 2020.
Gastos de saúde com envelhecimento
Diante deste contexto, a expectativa do ministério é que os gastos com a saúde cresçam com o passar dos anos. Aliás, os recursos desta categoria já aumentaram em 2024 por causa da retomada de uma regra anterior ao teto de gastos que atrela as despesas à receita líquida do governo.
“Cabe dizer que, tanto na saúde como em outras áreas em que se projeta aumento da demanda por recursos ao longo do tempo, o governo busca aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos correspondentes, a partir de maior eficiência na execução desses gastos, ao mesmo tempo em que passa a incorporar essas maiores necessidades em seu planejamento fiscal, fazendo-as constar em suas leis orçamentárias e metas fiscais, de modo a garantir a plena prestação dos serviços à população sem descuido do equilíbrio fiscal necessário”, afirmou o Tesouro Nacional.