O governo Lula arrecadou apenas R$ 256 milhões (14%) dos R$ 1,8 bilhão estipulado para compensar os descontos concedidos com o programa de carros zero, que oferecia benefícios às montadoras em troca de descontos para os consumidores. A informação é do g1.
A expectativa era compensar os descontos com o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel e o biodiesel a partir de setembro. Duas medidas provisórias foram publicadas para reonerar o diesel B. A primeira, de 5 junho, previa a reoneração com adição de biodiesel em R$ 0,11 por litro a partir de setembro. Já a segunda, de 30 de junho, aumentava a reoneração para R$ 0,13 para o diesel B a partir de outubro.
A segunda medida chegou aumentar a arrecadação inicialmente prevista, de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,8 bilhão, liberando mais recursos para o programa de carros. Porém, por não terem tido aprovação do Congresso, as medidas provisórias perderam validade em 3 de outubro.
A medida estabelecia o aumento da arrecadação para compensar os descontos nos três últimos meses do ano, apesar do programa de carros já ter sido encerrado. Com isso, os impostos federais sobre o diesel, que estavam zerados desde 2021, voltaram novamente a zero até 31 de dezembro de 2023. Na prática, as medidas só geraram arrecadação com diesel e biodiesel no mês de setembro, perdendo validade já em outubro.
A Receita Federal indicou, em resposta ao g1, que o impacto das medidas foi de R$ 256 milhões. “Salientamos que a MP 1175/23 teve efeito por apenas 1 mês, enquanto a MP 1178/23 sequer teve efeito. Dessa forma, com base nos sistemas de arrecadação, estima-se que o incremento decorrente das medidas foi de R$ 256 milhões”, afirmou.