Um novo projeto de lei está em tramitação no Senado brasileiro e pode trazer um alívio financeiro significativo para famílias de aposentados acometidos pela doença de Alzheimer. Intitulado PL 3.045/2024, o projeto foi apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG).
Segundo o senador, a proposta “busca aliviar a carga financeira das famílias afetadas pela doença, que frequentemente enfrentam altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado. A medida é um passo importante para garantir mais dignidade e apoio aos cidadãos acometidos por essa condição”.
O que propõe o PL 3.045/2024?
Atualmente, segundo a Agência Senado, a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713, de 1988) já isenta aposentados que se enquadram em determinadas condições de saúde, como esclerose múltipla, cegueira, contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida (aids). A isenção se aplica mesmo que a doença tenha surgido depois da aposentadoria ou da reforma.
O projeto apresentado por Castellar Neto visa alterar essa lei para incluir o Alzheimer entre as doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados. Isso em um contexto onde os custos médicos e de cuidados especializados para quem sofre dessa condição são extremamente elevados.
Qual será o impacto financeiro dessa medida?
O senador também apresentou estimativas de como a isenção poderia afetar as receitas federais nos próximos anos, caso sua proposta seja aprovada. As estimativas são as seguintes:
- Redução de R$ 21,7 bilhões em 2025;
- Redução de R$ 24,6 bilhões em 2026;
- Redução de R$ 27,7 bilhões em 2027
Esses valores mostram que a isenção representaria um impacto significativo nas receitas, mas também traria um enorme alívio financeiro às famílias de aposentados com Alzheimer.
Por que a inclusão do Alzheimer nesta isenção é importante?
O Alzheimer é uma doença degenerativa que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo um número substancial de idosos no Brasil. A doença traz consigo uma série de desafios que vão além dos aspectos médicos, incluindo a necessidade de cuidados constantes e suporte especializado.
A inclusão do Alzheimer na lista de doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda pode ser vista como um reconhecimento da gravidade e do impacto financeiro que essa condição impõe às famílias. Essa medida pode proporcionar um alívio financeiro, permitindo que recursos sejam direcionados para cuidados e tratamentos de qualidade.