Nos últimos anos, a revisão de benefícios do INSS tornou-se uma ferramenta essencial para aposentados e pensionistas que acreditam que seus benefícios foram calculados incorretamente. Embora o processo possa ser demorado, ele tem o potencial de resultar em aumentos significativos no valor recebido, além de indenizações retroativas.
Quem Pode Solicitar a Revisão de Benefícios do INSS?
Qualquer segurado que tenha começado a receber seu benefício nos últimos dez anos pode solicitar a revisão. Isso inclui aposentados e pensionistas que identificaram possíveis erros nos cálculos dos seus benefícios ou que acreditam que o benefício foi cancelado indevidamente. Por exemplo, se um benefício começou a ser pago em 2014, a revisão pode ser solicitada até 2024.
Quais São os Tipos de Revisão Permitidas pelo INSS?
Existem várias modalidades de revisão permitidas pelo INSS, cada uma focada em diferentes tipos de erros no cálculo do benefício:
- Revisão do Tempo de Contribuição: Inclui tempo de serviço público no cálculo.
- Ação Trabalhista: Baseada em dados corrigidos após vitória em ações trabalhistas.
- Revisão do Reajuste do Salário Mínimo: Recalcula a renda inicial com base no Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) para benefícios concedidos a partir de 01/03/1994.
- Revisão da Vida Inteira: Considera contribuições feitas antes de julho de 1994.
- Atividade Rural: Inclui tempo de trabalho rural anterior a 11/1991.
- Revisão da Regra Favorável: Para segurados que tinham mais tempo de contribuição do que o necessário no momento da aposentadoria.
- Recolhimento em Atraso: Para autônomos e empresários que não contribuíram em determinados períodos.
- Aluno Aprendiz e Militar: Inclui tempo como aluno aprendiz ou serviço militar.
- Tempo Insalubre: Contagem especial para atividades com riscos à saúde.
- Inclusão de Auxílio-Acidente: Inclui valores de auxílio-acidente no cálculo da aposentadoria.
Como Solicitar a Revisão de Benefícios do INSS?
O primeiro passo é acessar o site do INSS e preencher o formulário de revisão. Se a solicitação não for resolvida administrativamente, é possível entrar com uma ação judicial. Para aumentar as chances de sucesso, recomenda-se a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
Quais São os Benefícios de Solicitar a Revisão do INSS?
Se a revisão for aprovada, o segurado pode ter direito a um aumento no valor do benefício mensal, além de receber uma indenização retroativa pelos pagamentos incorretos. Essa correção não só melhora a situação financeira, mas também garante que o segurado esteja recebendo o que lhe é devido, proporcionando maior tranquilidade.
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