Brasileiros que vivem em Portugal podem acessar benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde que continuem contribuindo para a Previdência Social no Brasil ou para a Segurança Social portuguesa. Esse acordo entre os dois países permite que as contribuições feitas em ambos os sistemas previdenciários sejam consideradas por ambos os governos.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, explicou em entrevista ao Público que o tempo de contribuição à Previdência no Brasil pode ser somado aos anos de recolhimento à Segurança Social de Portugal para a aposentadoria.
Nos casos em que isso ocorre, o INSS paga uma parte proporcional dos benefícios, e o equivalente português faz o mesmo, cada qual de acordo com sua proporção de contribuição.
Como Funciona o Acordo Previdenciário Entre Brasil e Portugal?
O acordo previdenciário entre Brasil e Portugal é crucial para brasileiros que desejam viver no país europeu. Esse acordo garante que os brasileiros possam somar o tempo de contribuição de ambos os países para obter a aposentadoria. Mas como isso funciona na prática?
- O trabalhador soma o tempo de contribuição no Brasil e em Portugal.
- O benefício é pago de forma proporcional pelo INSS e pela Segurança Social portuguesa.
- Os segurados podem escolher onde preferem receber seus benefícios.
Além disso, o INSS facilita os procedimentos para brasileiros no exterior, como a realização de perícias online e a possibilidade de receber pagamentos em contas internacionais.
Quais São os Benefícios do INSS Disponíveis para Brasileiros em Portugal?
Muitos brasileiros se perguntam quais benefícios do INSS estão disponíveis para quem decide viver em Portugal. Felizmente, eles não perdem seus direitos ao se mudarem. Entre os principais benefícios estão:
- Aposentadoria Proporcional
- Auxílio-Doença
- Benefícios por Incapacidade
Esses benefícios são concedidos de forma proporcional, dependendo do tempo de contribuição de cada trabalhador em ambos os sistemas previdenciários.
Como Solicitar Benefícios do INSS em Portugal?
Para solicitar benefícios do INSS em Portugal, os brasileiros devem acessar o site ou aplicativo “Meu INSS”. Aqui está um passo a passo simples para orientar esse processo:
- Acesse o site ou app “Meu INSS“.
- Realize o login com seu CPF e senha.
- Selecione o benefício desejado e siga as instruções para fazer o pedido.
- Faça o upload dos documentos necessários, como atestados médicos (se for o caso).
- Aguarde a análise e o retorno do INSS.
O processo é bastante semelhante ao realizado por segurados no Brasil, com a vantagem de poder enviar tudo digitalmente.
Quais São os Benefícios da Prova de Vida Online para Brasileiros em Portugal?
Um dos avanços significativos para brasileiros no exterior foi a implantação da prova de vida online. Esse procedimento é anual e visa comprovar que o aposentado ou pensionista continua vivo e apto a receber os benefícios. Veja como funciona:
- Utilização de bancos de dados como passaporte e registros eleitorais.
- Cruzamento de informações de vacinação.
- Opção de realizar a comprovação em bancos brasileiros via biometria.
Com esse sistema, os segurados não precisam mais se preocupar em comparecer presencialmente ao consulado brasileiro para realizar a prova de vida.
Por Que Portugal é o Destino Preferido para Aposentados Brasileiros?
Portugal tem se tornado o destino preferido para muitos aposentados brasileiros. Com um custo de vida relativamente mais baixo comparado a outros países europeus e uma cultura acolhedora, Portugal oferece excelente qualidade de vida. De acordo com dados recentes, são quase 7.000 beneficiários do INSS vivendo no país, e esse número tende a crescer.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acredita que o número de aposentados brasileiros em Portugal só aumentará, o que reflete positivamente na economia portuguesa, beneficiada pelo envio de milhões de euros pelo Brasil para o pagamento desses segurados.
Como a Tributação Afeta Aposentados Brasileiros em Portugal?
A tributação é uma questão sensível para aposentados brasileiros que decidem viver em Portugal. Apesar do acordo de não bitributação, há insatisfação com a taxa fixa de 25% de Imposto de Renda aplicada pelo governo brasileiro sobre os rendimentos dos segurados. Este tema já está no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando uma decisão definitiva.
Essa alíquota única é um ponto de discórdia, especialmente quando os aposentados buscam reduzir essa tributação por meio de tabelas progressivas. A expectativa é que em 2024 o STF esclareça essa situação, facilitando a vida dos aposentados brasileiros no exterior.
Mantendo a conexão com o INSS e beneficiando-se dos acordos internacionais, os aposentados podem garantir uma vida confortável em Portugal, sem perder os direitos conquistados após anos de contribuição no Brasil.
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