O número de jovens em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 14,6% no último ano e atingiu o seu menor patamar desde 2016, quando o IBGE iniciou a coleta de dados sobre o assunto.
No país, em 2023, havia 1,852 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo.
Destas, 1,607 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.
Trabalho infantil: conceito
O conceito de trabalho infantil considera a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade.
Em 2023, o Brasil registrou 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Esse número representa uma redução significativa desde 2016, quando a Pnad Contínua começou a monitorar o indicador, registrando 2,11 milhões de casos. A tendência de queda, que havia sido interrompida em 2022, retomou seu curso, resultando em uma redução de 14%.
Gustavo Fontes, analista responsável pelo módulo anual da Pnad Contínua sobre o Trabalho das Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos, esclarece: “Nem todo trabalho nessa faixa de idade é considerado trabalho infantil. No caso das crianças de 5 a 13 anos que trabalham, todas estão em situação de trabalho infantil, pois a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para aquelas de 16 e 17 anos, a carteira assinada é obrigatória, sendo proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Portanto, nos grupos de 14 a 17 anos, nem todos estão em situação de trabalho infantil. É preciso avaliar, para cada faixa etária, a natureza e as condições em que o trabalho é exercido, incluindo a jornada de trabalho e a frequência à escola”.
Perfil das crianças no trabalho infantil
A maior parte das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tem entre 16 e 17 anos, correspondendo a 55,7% do total. Outros 22,8% têm entre 14 e 15 anos, enquanto 21,6% têm de 5 a 13 anos. O número de horas trabalhadas, segundo informações do portal UOL, é um critério fundamental para caracterizar o trabalho infantil, e 20,6% das crianças laboravam 40 horas ou mais por semana.
No grupo de idade de 5 a 13 anos, a maioria, mais de 80%, trabalhava até 14 horas semanais. Já entre os adolescentes de 16 e 17 anos, 31,1% excediam as 40 horas semanais, sinalizando um aumento nas cargas horárias com a idade.
Distribuição geográfica e escolaridade
O Nordeste lidera em números absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, com 506 mil casos. Em seguida, estão as regiões Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste. O Norte e o Centro-Oeste foram as regiões que menos reduziram o número de crianças trabalhadoras entre 2022 e 2023.
Apesar da queda generalizada desde 2016, a estabilidade relativa no Centro-Oeste indica desafios regionais específicos. Enquanto isso, o Nordeste e o Sul tiveram quedas mais acentuadas, cada uma reduzindo seu contingente em aproximadamente 33%.
A situação de trabalho infantil afeta a frequência escolar de forma negativa. Enquanto 97,5% da população entre 5 e 17 anos frequentava a escola em 2023, esse número caía para 88,4% entre os que trabalhavam.
O país tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de #trabalhoinfantil em 2023, o menor contingente desde 2016, quando teve início a #PNADContínua p/ esse indicador. A queda foi de 14,6% frente a 2022 e 23,9% frente a 2016. + https://t.co/KiCDUNDNJ1 pic.twitter.com/Eb3q1gkBN5
— IBGE Comunica (@ibgecomunica) October 18, 2024