O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, lançou a Coalizão Aprendiz Legal, uma iniciativa que visa promover a inclusão produtiva de jovens em todo o Brasil por meio de trabalho regular, com direitos assegurados e formação profissional de alta qualidade.
A Coalizão Aprendiz Legal, uma iniciativa nacional encabeçada pela Fundação Roberto Marinho, surge como um movimento para democratizar e expandir o acesso à aprendizagem profissional, especialmente voltada para pequenos e médios implementadores. Com base no sucesso do programa Aprendiz Legal, a nova coalizão oferece uma solução abrangente e gratuita, objetivando qualificar a inserção de jovens no mercado de trabalho.
A iniciativa conta com o apoio de importantes figuras, como o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria, além de representantes do Unicef, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da sociedade civil, que têm como prioridade a inserção produtiva da juventude.
Dados do Ministério do Trabalho mostram que, até junho de 2024, o Brasil contava com 614.575 mil aprendizes, número próximo ao recorde registrado em maio deste ano, com 615.401 mil jovens no programa. A Lei de Aprendizagem exige que empresas com mais de sete funcionários contratem entre 5% e 15% de aprendizes, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista. Entretanto, essa obrigatoriedade não se aplica a microempresas, pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos dedicadas à educação profissional.
A Fundação Roberto Marinho destacou a importância de aumentar o número de aprendizes no país, ressaltando que a meta mínima de 1 milhão de aprendizes ainda está distante, enquanto o potencial máximo é de 3 milhões. A Coalizão Aprendiz Legal visa justamente ampliar essas oportunidades, proporcionando aos jovens uma aproximação gradual com o mercado de trabalho.
Segundo a reportagem da Agência Brasil, para aderir à coalizão, as instituições interessadas devem acessar o site do Aprendiz Legal, onde estão disponíveis todas as informações para a inscrição. A proposta da coalizão inclui duas frentes principais: o Aprendiz Legal, que compartilha gratuitamente sua metodologia reconhecida nacionalmente, e a Pré-Aprendizagem, que oferece circuitos de aprendizagem para adolescentes a partir do ensino fundamental II, preparando-os de forma gradual para o mundo do trabalho.
As instituições que se unirem à Coalizão Aprendiz Legal terão acesso a uma metodologia socioeducacional exclusiva, desenvolvida ao longo de 20 anos, que inclui formação contínua para educadores, materiais didáticos alinhados à legislação vigente, suporte técnico e pedagógico, além de uma estratégia contínua de monitoramento e avaliação. Esses recursos visam não apenas a qualificação profissional, mas também o desenvolvimento pessoal, social e de competências socioemocionais e digitais, preparando os jovens para as demandas atuais e futuras do mercado de trabalho.
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