A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou que o jogador Robinho seja convocado, de forma imediata, para participar do processo de homologação da sentença que recebeu na Itália. Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo e não cabe recurso.
O caráter de urgência na convocação do acusado acontece pelo fato da Justiça ter obtido um endereço onde ele pode ser encontrado. No dia 23 de fevereiro, a ministra Maria Thereza tinha enviado intimação para que a Procuradoria-Geral da República (PGR)apresentasse um endereço válido do jogador, mas esta resposta só foi obtida na última sexta-feira (10).
De acordo com a nota enviada pela assessoria do atleta,”a decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu petição do advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho. Os advogados do atleta tomaram a iniciativa de informar seu endereço correto, para que ele seja citado e possa apresentar sua defesa. A citação é uma fase necessária e natural do processo.”
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O crime pelo qual Robinho foi condenado ocorreu em 2013. Ele, junto com cinco homens, teria estuprado uma mulher albanesa, que estaria inconsciente, em uma boate em Milão, na Itália.