Opinião

As armas simbolizam liberdade ou mais mortes?

*Por María Pía Devoto – Coordenador da Rede de Segurança Humana na América Latina e Caribe (SEHLAC), diretor da Association for Public Policies (APP) especialista em questões de segurança internacional e controle de armas.

As armas simbolizam liberdade ou mais mortes
Joe Biden (Crédito: Win McNamee/ Getty Images)

O massacre na Robb Elementary School em Uvalde com 21 mortos, incluindo 19 meninos e meninas, é o mais mortífero em um ambiente educacional, depois do massacre na Sandy Hook Elementary School (Connecticut) em 2012, no qual 20 menores e 6 adultos.

Publicidade

Sempre que há um tiroteio dessa magnitude, o debate sobre o controle de armas é revivido e é sempre um fracasso da política, mas também dos cidadãos. Enquanto o procurador-geral do Texas propõe como solução armar e treinar professores para evitar essas situações, senadores de outros distritos e o próprio presidente dos Estados Unidos defendem maiores controles.

“É hora de agir, quando, pelo amor de Deus, vamos enfrentar o lobby das armas?” disse Joe Biden, em seu discurso à Nação após o massacre, em clara referência à National Rifle Association (NRA por sua sigla em Inglês).

Em um país onde há mais armas do que pessoas, pois a população é de 328 milhões e há aproximadamente 393 milhões de pistolas ou fuzis em mãos de civis; é pelo menos insuficiente para reduzir a relação dos americanos com as armas ao poder de lobby da NRA.

Além disso, a linguagem da segunda emenda à Constituição, concebida na época da formação dos Estados Unidos, que consagra o direito às armas, é interpretada como um direito constitucional pessoal e está associada a valores como patriotismo e liberdade. Proibi-los seria uma violação da Constituição e da National Rifle Association, que é a guardiã do direito de ter e portar armas, é uma organização poderosa e tem fortes ligações e lobby em Washington.

Publicidade

E porque a Suprema Corte limita o poder do Estado, alguns esforços de controle de armas foram rejeitados por apelação dos cidadãos.

O fuzil de assalto na história dos massacres nos Estados Unidos é o AR 15, fabricado pela Colt. É uma arma semiautomática genérica, que pode ser facilmente convertida em automática e dispara 100 tiros por minuto; a versão militar é o fuzil M16 que é usado em mais de 80 países do mundo.

Um dos assuntos da agenda eleitoral do presidente dos Estados Unidos é a promoção de leis de controle de armas, incluindo a proibição expressa desse tipo de fuzil. Embora hoje os democratas tenham maioria nas duas Câmaras, os projetos aprovados na Câmara dos Deputados encontram dificuldade na Câmara dos Senadores, por uma questão de regulamentação e porque os estados dominados pelas grandes cidades são superados em número pelos distritos rurais do sul, com inclinações pró-armas. A isto acrescenta-se que, nas eleições legislativas de novembro, haverá seguramente uma vitória republicana, já que é a punição habitual dos eleitores a meio do atual mandato presidencial.

Publicidade

As motivações que inspiram os “lobos solitários” a agir vão desde a supremacia branca, o Estado Islâmico até a imitação de comportamento violento em videogames. Fatores externos são impossíveis de controlar, mas o acesso às armas pode ser controlado.

Os americanos estão presos entre o medo e a Constituição. Uma vontade política profunda poderia conseguir uma lei federal que regule o acesso a armas, mas até que seja bem sucedida, certamente haverá recursos e interpretações sucessivas por parte do Supremo Tribunal Federal. Parte da solução seria que os Estados, individualmente (alguns já o fizeram) promovam leis estaduais, que mesmo estando “amarradas” à Constituição, podem contemplar questões como: antecedentes, registro, atestados médicos, número de armas, munições .

As tentativas de controle de acesso a armas que ganharam força após os maiores massacres nos Estados Unidos, como o ocorrido na Boate Pulse, em Orlando, em 2016, onde houve 50 mortes, e o do Festival Route, em Las Vegas, onde morreram 59 pessoas e 489 ficaram feridas, falhou. Resta saber se o medo dos americanos de mandar seus filhos para a escola é mais forte do que a cultura das armas.

Publicidade

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Perfil Brasil.

*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.

Publicidade