Nesta quinta-feira (14), o governo britânico divulgou uma nova definição de extremismo. Michael Gove, ministro do gabinete, afirmou em um comunicado que a medida visa “proteger os valores democráticos”. Além disso, ele acrescentou que a noção é “clara e precisa na identificação dos perigos do extremismo”. Contudo, críticos temem que essa interpretação possa restringir os direitos dos ativistas e a liberdade de expressão.
A iniciativa também gerou um debate mais amplo sobre a maneira como os políticos britânicos lidam com as crescentes tensões internas, especialmente à luz dos ataques do Hamas contra Israel e da subsequente retaliação israelense na Faixa de Gaza. Londres testemunhou manifestações pró-palestinas com a participação de centenas de milhares de pessoas. O governo relatou um aumento significativo tanto nos incidentes antissemitas quanto nos casos de ódio contra muçulmanos.
U.K. Government to Pro-Palestinian Protesters: You’ve Gone Too Far
“What started as protests on our streets, has descended into intimidation, threats, and planned acts of violence,” Prime Minister Rishi Sunak said earlier this month. https://t.co/svzZDt9c6e
— Mark Dubowitz (@mdubowitz) March 9, 2024
Diante desse cenário, antes mesmo dos pormenores da nova interpretação sobre o extremismo serem divulgados, estes já suscitaram críticas de organizações de direitos humanos e preocupação por parte de três ex-secretários do Interior do Partido Conservador. Estes, que tinham responsabilidades na área da segurança nacional, alertaram contra a possibilidade de usar a questão do extremismo para ganhos políticos.
A nova definição de extremismo no Reino Unido
Em suma, o extremismo será caracterizado como “a promoção ou avanço de uma ideologia baseada na violência, no ódio ou na intolerância”. Além disso, ele tem o intuito de “negar ou destruir os direitos e liberdades fundamentais de outros; ou minar, derrubar ou substituir o sistema de democracia parlamentar liberal e de direitos democráticos do Reino Unido”, ou ainda fomentar deliberadamente um “ambiente permissivo” para que outros o façam.
O governo comunicou que essa nova definição de extremismo não possui caráter legal e não impactará as leis penais em vigor. No entanto, destacou que “o governo empreenderá um processo robusto para avaliar grupos de extremismo em relação à definição, que então informará as decisões sobre o envolvimento e financiamento do governo”.
Os opositores apontaram que era exatamente essa noção de que qualquer governo no poder poderia catalogar grupos que julga extremistas e restringir sua capacidade de se reunir com autoridades governamentais ou receber financiamento público que representava uma ameaça à liberdade de expressão e aos direitos civis.
Onda de críticas
Alguns líderes religiosos deram suas opiniões. Segundo Justin Welby, chefe da igreja e membro da Câmara de Lordes, e o arcebispo de York, a nova definição de extremismo “não só ameaça inadvertidamente a liberdade de expressão, mas também o direito ao culto e ao protesto pacífico, coisas que foram duramente conquistadas e que constituem a estrutura de uma sociedade civilizada”.
Eles ainda adicionaram que há um “risco de atingir desproporcionalmente as comunidades muçulmanas, que já enfrentam níveis crescentes de ódio e abuso”.
Além disso, o diretor executivo da Amnistia Internacional, Sacha Deshmukh, apontou que o plano é uma “abordagem perigosamente abrangente para rotular grupos e indivíduos como ‘extremistas’”. Ele ainda acrescentou que a tentativa de estigmatizar atividades políticas legítimas está levando o Reino Unido “ainda mais no caminho do autoritarismo”.
“Numa democracia pluralista, há, claro, uma vasta gama de opiniões que muitos de nós consideraríamos extremas”, declarou Miriam Cates, legisladora do Partido Conservador, ao The Times. “Mas o Estado só deve intervir se houver uma ameaça real de dano físico. Caso contrário, desgastaremos as nossas liberdades fundamentais de expressão, associação, expressão e religião”, acrescentou.
A resposta do governo britânico
Em seu comunicado nesta quinta-feira (14), o Reino Unido tentou apaziguar as preocupações levantadas. Autoridades declararam que o plano não tinha o intuito de silenciar nenhuma crença privada e pacífica. Além disso, o governo assegurou que essa nova noção não trará nenhum prejuízo à liberdade de expressão.
Para as próximas semanas, a população espera que o governo divulgue uma lista de grupos identificados como incompatíveis com a nova definição.
Vale ressaltar que a medida vem na sequência de um discurso do primeiro-ministro Rishi Sunak neste mês. Na fala, ele destacou “um aumento alarmante na agitação extremista e na criminalidade” no Reino Unido desde o ataque liderado pelo Hamas em 7 de outubro.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini