Após sofrerem acusações de cometer genocídio na Faixa de Gaza, os representantes legais de Israel no Tribunal Internacional de Justiça (ICJ, em inglês), em Haia, protestaram e consideraram as imputações feitas inicialmente pela África do Sul “absurdas” e “sem fundamento”.
No primeiro dia de audiências públicas na cidade holandesa, o país africano acusou Israel de implementar um genocídio “sistemático”, resultando na morte de mais de 23.500 palestinos, a maioria mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. O país do Oriente Médio alegou “legítima defesa” após os ataques do Hamas ao país, em 7 de outubro, assim como “falta de evidência de intenções genocidas” por parte de Israel.
“As evidências das intenções genocidas não são apenas arrepiantes, mas também muito pesadas e incontestáveis”, declarou o advogado da África do Sul Tembeka Ngcukaitobi.
Em resposta, um dos advogados da equipe legal de Israel em Haia afirmou: “As inevitáveis fatalidades e o sofrimento humano de qualquer conflito não é um padrão de conduta que necessariamente mostra uma intenção genocida”.
🚨BREAKING: SOUTH AFRICA’S MINISTER OF JUSTICE’S STATEMENT REGARDING ISRAEL IN THE ICJ TODAY.
South African Minister of Justice:
“ “Israel” failed to respond to what we presented, and we adhere to the facts of the law and the evidence we presented.
Israel seems unable to… pic.twitter.com/M9AAOjtmat
— Palestine Now (@PalestineNW) January 12, 2024
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Desconexão
Os representantes de Israel explicam que o país está atendendo às leis internacionais para mitigar o dano a civis em seus ataques à Faixa de Gaza, e que os esforços para facilitar a entrada de insumos e recursos no território mostra o comprometimento do país.
Em entrevista ao Al Jazeera, o professor de crime de estado na Universidade de Queen Mary, na Inglaterra, Thomas MacManus, evidencia a “desconexão massiva” que o o recorte de Israel e a realidade de agentes da ONU, que relatam a fome, a falta de água e os ataques a hospitais e escolas demonstrarão.
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Julgamento
As acusações da África do Sul baseiam-se nas regras da Convenção do Genocídio de 1948. O assassinato em massa de palestinos na Faixa de Gaza, especialmente crianças; sua expulsão e deslocamento; bloqueio de comida, água e assistência médica; a destruição de instituições médicas de serviço básico, cruciais para a sobrevivência de mulheres grávidas e bebês estão na lista de crimes imutados a Israel.
O país africano exige que o ICJ interfira imediatamente no conflito, com o decreto de medidas provisórias, até que o caso apresente uma resolução.
Estas medidas podem ser julgadas e aplicadas, a favor ou contra a África do Sul, em algumas semanas. Entretanto, um julgamento final para o caso deve demorar possivelmente anos, segundo especialistas.