fronteira com o México

O que diz o novo projeto de Biden para controle de imigração ilegal?

“A fronteira não é uma questão política a ser usada como arma”, disse Biden em um discurso na Casa Branca ao anunciar a ordem

Sob crescente pressão política devido ao aumento de imigrantes na fronteira sul, o presidente Joe Biden assinou na terça-feira uma ordem executiva que suspenderá temporariamente os pedidos de asilo assim que a média diária de encontros ultrapassar 2,5 mil entre os pontos oficiais de entrada, segundo um alto funcionário da administração.
Presidente dos EUA discursa na Casa Branca – Créditos: X/Reprodução

Sob crescente pressão política devido ao aumento de imigrantes na fronteira sul, o presidente Joe Biden assinou na terça-feira uma ordem executiva que suspenderá temporariamente os pedidos de asilo assim que a média diária de encontros ultrapassar 2,5 mil entre os pontos oficiais de entrada, segundo um alto funcionário da administração.

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“A fronteira não é uma questão política a ser usada como arma”, disse Biden em um discurso na Casa Branca ao anunciar a ordem.

O fechamento entrará em vigor imediatamente, já que esse limite já foi atingido, afirmou um alto funcionário da administração. A fronteira será reaberta apenas quando esse número cair para 1,5 mil. A ordem do presidente será fundamentada nas seções 212(f) e 215(a) da Lei de Imigração e Nacionalidade, suspendendo a entrada de não-cidadãos que cruzem ilegalmente a fronteira sul dos Estados Unidos.

“Indivíduos que cruzarem a fronteira sul ilegalmente ou sem autorização serão, em geral, inelegíveis para asilo, exceto em circunstâncias excepcionalmente convincentes, a menos que sejam aceitos pela proclamação”, declararam altos funcionários da administração em uma chamada com repórteres na terça-feira.

Os funcionários explicaram que os migrantes que não atenderem ao requisito de “medo credível” ao solicitar asilo serão imediatamente removíveis e “antecipamos que removeremos esses indivíduos em questão de dias, senão horas.”

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A Casa Branca informou aos legisladores sobre o movimento há muito esperado na segunda-feira, mas confirmou os detalhes da ordem executiva na manhã de terça-feira, antes dos comentários planejados pelo presidente na Sala Leste da Casa Branca, ao lado de prefeitos de várias cidades fronteiriças.

Reações à decisão de Biden

“Definitivamente é um passo na direção certa”, disse o deputado estadual do Texas Eddie Morales Jr., cujo distrito inclui Eagle Pass. “Um dos vários passos necessários para podermos garantir a segurança da fronteira.”

Em 2018, a administração Trump tentou implementar restrições similares na fronteira, mas os tribunais as bloquearam. A administração Biden agora espera defender a ordem executiva contra desafios legais.

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A ordem também terá algumas exceções, incluindo para crianças desacompanhadas.

Em uma declaração por escrito, a porta-voz da campanha de Donald Trump, Karoline Leavitt, afirmou que essa exceção daria um “sinal verde para traficantes de crianças e traficantes sexuais”, enquanto reiterava o grito de guerra do ex-presidente de que “a invasão da fronteira e o crime dos migrantes não pararão até que Joe Biden seja deportado da Casa Branca.” Legisladores republicanos criticam a medida como insuficiente e tardia.

“(Biden) criou uma crise na fronteira intencionalmente”, disse o senador Kevin Cramer, R-N.D. “(A ação executiva) tem mais risco político do que benefício político, especialmente porque sua própria base vai rejeitá-la.”

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“É uma traição ao que nos foi prometido em sua campanha há quatro anos”, disse Lindsay Toczylowski, diretora executiva do Immigrant Defenders Law Center, com sede na Califórnia. “Nos disseram que o presidente Biden iria restaurar a humanidade na nossa fronteira… Mas o que estamos vendo é que a história está se repetindo.”

Lee Gelernt, vice-diretor do Projeto de Direitos dos Imigrantes da ACLU, que argumentou contra as restrições ao asilo durante a administração Trump, disse que o grupo de defesa planeja processar.

“Uma proibição ao asilo é ilegal, assim como foi quando Trump tentou sem sucesso”, disse Gelernt em uma declaração.

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