O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta quarta-feira (17) a dissolução do parlamento devido a uma “grave crise política” e convocou novas eleições gerais.
Lasso, que enfrenta um processo político por peculato, ordenou “a dissolução da Assembleia Nacional devido a uma grave crise política e comoção interna”, informou o documento divulgado pela Presidência.
Segundo o comunicado nº 741 da Presidência, o mandatário decidiu dissolver a Assembleia Nacional e notificou o Conselho Nacional Eleitoral para convocar eleições no prazo de 7 dias “conforme o que estabelece a Constituição Nacional” do Equador.
O 3º artigo da Carta Magna prevê a “notificação à Assembleia Nacional do termo integral dos mandatos para os quais os deputados foram nomeados”. O texto dispõe de um inciso neste mesmo artigo: “a rescisão antecipada dos contratos de parlamentares ocasionais”, ou seja, a demissão daqueles que não fazem parte da folha de pagamento do Congresso.
O documento que circula por intermédio dos órgãos institucionais em todo o Equador nesta quarta-feira (17) explica que “esta dissolução não confere aos membros da Assembleia ou ao eventual pessoal legislativo o direito a qualquer reparação ou compensação, conforme expressamente estabelecido na Lei Orgânica da Função Legislativa”.
Ainda segundo o comunicado, o decreto “entrará em vigor imediatamente”, sem sequer esperar pela publicação em Diário da República.
Depois de divulgar o decreto, o presidente do Equador publicou uma mensagem em suas redes sociais garantindo que “esta é a melhor decisão para dar uma solução constitucional à crise política e à comoção interna que o Equador atravessa e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”. O anúncio ocorreu enquanto tramita o processo de impeachment contra Lasso, acusado de suposto crime de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público.
*A reportagem completa você encontra no site da Perfil.com
Veja o vídeo do presidente do Equador Guillermo Lasso:
Mensaje a la ciudadanía por parte del Presidente de la República, Guillermo Lasso. https://t.co/ERst5lBdGe
— Presidencia Ecuador 🇪🇨 (@Presidencia_Ec) May 17, 2023