O mais alto tribunal de Nova York anulou nesta quinta-feira (25), uma das condenações de Harvey Weinstein, 72 anos, por crimes sexuais. O ex-magnata de Hollywood e principal razão do movimento #MeToo recebeu sentenças consecutivas, em 2020 e 2023, por estupro e abuso sexual.
A condenação anulada foi a de 2020. Numa decisão de 4 votos a 3, o Tribunal de Apelações do estado decidiu que Weinstein não recebeu um julgamento justo na condenação. Isso porque o juiz do caso permitiu que mulheres que não faziam parte do caso depusessem na condição de testemunhas. Além disso, decidiu autorizar os promotores a questionarem Weinstein sobre alegações antigas, das quais o produtor não foi acusado judicialmente, caso ele decidisse testemunhar.
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Agora, cabe ao promotor de Manhattan, Alvin Bragg, decidir se haverá um novo julgamento de Weinstein. A condenação de 2020 foi de 23 anos de prisão, relativa a dois crimes sexuais —forçar sexo oral em uma assistente de produção em 2006 e estuprar uma atriz em 2013. Bragg também está envolvido no julgamento contra o ex-presidente, Donald Trump.
Ainda assim, Weinstein continuará preso porque foi condenado em Los Angeles em 2023 por outro estupro, pelo qual recebeu a sentença de 16 anos de prisão. Ele está encarcerado em Nova York e será transferido para a Califórnia, para cumprir sentença por crimes sexuais pelos quais foi condenado no estado.
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As condenações de Weinstein e o Movimento #MeToo
As acusações contra Weistein começaram em 2017, quando um grupo de mulheres denunciou as agressões sexuais cometidas pelo megaprodutor hollywoodiano. A atitude das vítimas encorajou outras mulheres a compartilharem as suas histórias de abuso usando a hashtag #MeToo nas redes sociais. O movimento ganhou força quando a atriz Alyssa Milano publicou em sua conta do Twitter um pedido para que todas as pessoas que já sofreram assédio sexual usassem a hashtag.
A condenação anulada, que estabelecia 23 anos de prisão, se referia a dois casos: agressão sexual em primeiro grau por praticar sexo oral forçado na ex-assistente de produção Mimi Haleyi, em julho de 2006, e estupro em terceiro grau da ex-atriz Jessica Mann, em março de 2013.
Arthur Aidala, advogado de Weinstein, disse ao jornal New York Times que a anulação não era apenas uma vitória para seu cliente, mas para todos os réus no estado de Nova York. Ele parabenizou o Tribunal de Apelações “por defender os princípios mais básicos que um réu criminal deve ter em um julgamento”.
A decisão reabre uma aba dolorosa no histórico americano sobre a má conduta sexual de figuras poderosas. Caso ocorra um novo julgamento, as vítimas poderão ser forçadas a reviver, mais uma vez, os traumas no banco de testemunhas.
Vítimas de Weinstein compartilharam a sua indignação com a decisão. A atriz Ashley Judd, uma das primeiras pessoas a acusar publicamente Weinstein, disse ao jornal New York Times: “Isso é muito difícil para os sobreviventes. Ainda vivemos na nossa verdade. E sabemos o que aconteceu.”
Katherine Kendall, atriz e uma das muitas mulheres que acusaram o produtor, disse: “Eu estou completamente desapontada com o sistema de justiça neste momento. Eu estou pasma”. Outras mulheres que foram importunadas por Weinstein também se manifestaram ao jornal.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini