O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em evento realizado no Palácio do Planalto, que o governo decidiu prorrogar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia – são os que mais empregam – por mais dois anos, incentivo que terminaria no fim deste ano. A medida tem como objetivo garantir empregos no momento em que o País ainda vive a crise da pandemia.
Bolsonaro comunicou a prorrogação depois de se reunir com representantes do setor produtivo, no Palácio do Planalto, durante discurso sobre o lançamento de um programa de combate à fome, o Comida no Prato. Ao falar da desoneração, o presidente comentou que “o emprego é alimentação”.
“Quando se fala em alimentação, emprego é alimentação. Quem não tem emprego, tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a Tereza Cristina [ministra da Agricultura], com o nosso prezado ministro Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, disse Bolsonaro.
Projeto de lei sobre a prorrogação da desoneração até 2026, que tramita na Câmara, recebeu parecer favorável em relatório preparado pelo deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Defensores do texto afirmam que, sem a desoneração, os setores teriam dificuldade em manter empregos, o que só faria piorar a crise econômica decorrente, sobretudo, da pandemia do novo coronavírus.
A isenção da folha permite às empresas trocar a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma porcentagem sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão a indústria têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
Empresários presentes no encontro com Bolsonaro garantem que a decisão do governo de prorrogar a desoneração é acertada, na medida em que pode evitar demissões no momento em que o Brasil vê a Covid-19 praticamente sob controle e se prepara para a retomada da economia.
“Essa foi a conversa que tivemos com o governo. Mostrar que a manutenção da desoneração vai manter empregos e não vai impactar na inflação dos alimentos. É isso o que estamos buscando, e esperamos que o Congresso seja sensível a isso”, comentou o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin.
“Hoje, não manter essa política vai desonerar os setores. Nós vamos ter custo que vai impactar a partir de janeiro na mesa do consumidor brasileiro e nas folhas de pagamento de salário e demissão”, completou ele.
Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, disse que a expectativa dos setores é que a prorrogação seja aprovada na Câmara até a próxima semana. Em seguida, o projeto será analisado pelo Senado.
“Aqui, com o presidente, nós conseguimos a garantia de que vai ter todo o apoio. Isso significa, então, que não teremos veto”, disse Ferreira.
???????? DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
— SecomVc (@secomvc) November 11, 2021
O Presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje, em evento no Palácio do Planalto, que vai prorrogar medida por mais dois anos.
A desoneração da folha visa reduzir o desemprego, ajudando os 17 setores que mais empregam na economia brasileira. pic.twitter.com/9DhQN21B5W