O relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crimes no caso em que ele foi acusado de interferência na autonomia do órgão policial.
O documento encaminhado ao Supremo é parte do inquérito aberto em 2020 pela Corte, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O pedido foi baseado nas acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Quando se demitiu do cargo de ministro da Justiça, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao demitir o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado pelo próprio Moro.
Segundo a PF, o presidente foi investigado pelos crimes de falsidade ideológica, obstrução de Justiça, coação no curso do processo, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção passiva privilegiada.
No relatório, a PF concluiu que não houve indícios suficientes para caracterizar a ocorrência como crime e que também não houve delito na atuação do ex-ministro Sérgio Moro. “Concluímos que, dentro dos limites da investigação traçados pelos Exmos. Ministros Relatores, no âmbito da esfera penal, não há nos autos elementos indiciários mínimos de existência de materialidade delitiva imputada ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro assim como também ao Senhor Sérgio Fernando Moro”, afirma o documento.
“No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal”, acrescenta o relatório da PF.
Segundo Moro, o objetivo da suposta interferência de Bolsonaro seria blindar investigações que pudessem prejudicá-lo. O presidente nega todas as acusações. Para a PF, a conduta do ex-ministro também não fere a lei penal, já que Moro não teria imputado ao presidente a prática de um crime.
PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime em inquérito que apurou interferência na instituição. Inquérito foi aberto em 2020 a pedido da Procuradoria-Geral para averiguar denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. pic.twitter.com/1mzfBjVVXE
— Gilberto Silva (@cabogilberto) March 30, 2022