Nesta sexta-feira (26), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou novamente com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a “devolução temporária” de seu passaporte. A solicitação foi feita para que Bolsonaro possa visitar Israel.
O intuito é que o ex-presidente passe entre seis e sete noites no país, no fim de maio. Segundo informações da defesa, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu o convidou oficialmente para a visita, ao lado de sua família. Bolsonaro já deu diversas declarações públicas sobre a guerra entre o Hamas e Israel, dizendo apoiar o governo vigente em território israelense e suas decisões.
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O ministro e presidente do STF, Alexandre de Moraes, já havia negado a devolução do documento, no fim de março. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal, durante investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado. Desta vez, a defesa afirma que obter o documento não apresentará riscos para as investigações, e que ele poderá atender às demandas da polícia antes ou depois da viagem.
“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário após seu retorno de Israel”, disse a defesa. “Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, afirmaram os advogados.
Primeiro pedido de Bolsonaro foi negado
Em março, Moraes negou pela primeira vez a devolução do passaporte, seguindo a avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Procuradoria avaliou que uma viagem do ex-presidente ao exterior poderia representar um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”.
Como a investigação segue em andamento, o ministro defendeu que as medidas adotadas pela PF em fevereiro permanecem “necessárias e adequadas”.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu Moraes.
Desde que o documento foi apreendido, a defesa de Bolsonaro recorre à decisão. O julgamento ainda não ocorreu.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini