O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou aprovação em 2º turno da reforma tributária entre a noite da quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira (7). A votação teve 375 favoráveis, 113 contrários e três abstenções.
O Plenário deve começar a votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A PEC precisará ser votada também no Senado.
O relator da reforma apresentou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma instantes antes da votação.
Antes da votação Lira fez um pronunciamento na tribuna e aguardava um resultado consagrador para Brasil.
“O momento é histórico, não nos deixemos levar por críticas infundadas. Quando o país quer olhar para frente, surgem vozes ligadas ao passado. Não nos deixemos levar por radicalismo político. As eleições já ocorreram, os vitoriosos que somos nós estamos aqui. Reforma tributária não será joguete político. Reforma tributária não é barganha política, não é pauta de governo. É pauta de Estado”, afirma.
Cesta básica
A novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
O governo usou as redes para comemorar a vitória, como a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann.
RESUMÃO da Reforma Tributária aprovada no plenário da Câmara por 382 x 118
1 – jatinhos, jetski e iates vão pagar IPVA como você que tem carro
2 – criação da cesta básica nacional com imposto zero
3 – cashback pra população de menor renda
4 – simplificação do imposto pra micro…— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 7, 2023
Já a oposição teve protestos, como no caso do deputado, Nikolas Ferreira.
Entregaram um texto gigante e com várias modificações pra ser votado agora! Falta de cuidado e responsabilidade com o Brasil. pic.twitter.com/IgiVCz1uTy
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) July 6, 2023