Emenda à Constituição

Câmara aprova texto-base da ‘PEC Kamikaze’, que turbina benefícios sociais em ano eleitoral

A proposta, entre outros pontos, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o Vale-Gás e cria um “voucher” para caminhoneiros.

camara-aprova-texto-base-da-pec-kamikaze-que-turbina-beneficios-sociais-em-ano-eleitoral
Comissão especial da Câmara aprova PEC que turbina benefícios sociais à três meses das eleições (Crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 36 votos a 1, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições.

Publicidade

A PEC, entre outros pontos, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o Vale-Gás e cria um “voucher” para caminhoneiros. Vale ressaltar que os benefícios acabam em dezembro deste ano.

Com a aprovação do texto-base, os deputados passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação original. Quando a votação for concluída, a PEC seguirá para o plenário da Câmara, onde, para ser aprovada, precisará obter os votos de ao menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.

A proposta vem sendo chamada de “PEC Kamikaze” pela oposição porque custará R$ 41,2 bilhões aos cofres públicos em um momento de crise e recessão econômica mundial e de fragilidade das contas do governo.

A PEC foi incorporada a outra, conhecida como PEC dos Combustíveis, também já aprovada no Senado e que tramitava há mais tempo na Câmara.

Publicidade

Com isso, o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) também incorpora na Constituição um dispositivo que garante uma diferença tributária entre combustíveis fósseis, como a gasolina, e os biocombustíveis, como o etanol.