A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), postou no Twitter uma resposta às acusações de omissão em relação à saúde do povo Yanomami durante sua gestão. A senadora eleita afirmou que a “política indigenista era executada” em três pastas “Educação, Saúde e Justiça”.
Segundo ela, em seu ministério “cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis”. Além disso, informa que recebeu relatórios de equipes técnicas sobre o caso e que estiveram “‘in loco’ inúmeras vezes para levantar informações”.
Em seguida, Damares lista uma série de iniciativas relacionadas ao tema, como distribuição de cestas básicas durante a pandemia e a formulação de um plano de enfrentamento à violência infantil.
A ex-ministra reconhece a “desnutrição como uma das mais terríveis violências contra” crianças. E diz ser um problema histórico agravado pelo isolamento durante a pandemia de covid-19.
“Sempre questionei a política do isolamento imposta a algumas comunidades. Está na hora de uma discussão séria sobre isso. Ao invés de perdermos tempo nessa guerra de narrativas e revanchismo, proponho um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias”, escreve.
PT ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA BOLSONARO E DAMARES
Quatro deputados federais do PT protocolaram neste domingo (22) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e Damares Alves (Republicanos-DF) por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima.
“Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos”, diz o documento. “A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, acrescenta.
Os deputados afirmam que a atitude de Bolsonaro contribuiu de maneira decisiva para a “contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
A representação também inclui todos os ex-presidentes da Funai durante o último governo. Eles teriam sido “diretamente responsáveis, por ação ou omissão, pelas mortes e infortúnios vivenciados pelos povos Yanomami e outras comunidades indígenas e deverão ser qualificados e responsabilizados”.
MORTES DURANTE O GOVERNO BOLSONARO
O Ministério da Saúde declarou na noite da última sexta-feira (20) emergência de saúde pública, em relação à falta de assistência sanitária das populações no território Yanomami. Técnicos da Saúde resgataram ao menos oito crianças Yanomami em estado grave.
O presidente também decretou a criação de um Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população
No sábado (21), uma publicação do Governo Federal informou que 570 crianças Yanomami morreram nos últimos quatro anos.
De acordo com a plataforma Datasus, os óbitos indígenas em Roraima saltaram de 373 em 2016 e 371 em 2018, para 384 em 2019 e 526 em 2020. Quando analisamos as mortes de fetos e crianças, foram 237 ocorrências do tipo entre 2015 e 2018, contra 392 nos últimos quatro anos. A variação representa um aumento de 65%.
Não há dados mais recentes disponíveis.
A desnutrição dessa população também aumentou durante o governo de Bolsonaro. Dados do Ministério da Saúde mostram 7.897 indígenas com o problema em 2017 e 9.910 em 2018. No ano de 2019, o número salta para 17.981 e bate a marca de 21.874 no ano seguinte.
Siga a gente no Google NotíciasAcompanhei com dor e a tristeza as imagens que estão sendo divulgadas sobre os Yanomami. Minha luta pelos direitos e pela dignidade dos povos indígenas é o trabalho de uma vida. Mas diante de tantas mentiras espalhadas nos últimos dias, preciso esclarecer algumas coisas. (1/8)
— Damares Alves (@DamaresAlves) January 22, 2023