O Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país em 2023. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, obtidos pela GloboNews.
Foram 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses – 61% a mais que em 2022, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. A cada cinco denúncias de violações de direitos humanos protocoladas em 2023, uma (19%) era de trabalho análogo à escravidão.
O artigo 149 do Código Penal caracteriza o trabalho análogo à escravidão “pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto“.
O Brasil teve 1.915 denúncias em 2021, 2.119 em 2022 e 3.442 em 2023, configurando um aumento consecutivo. Até então, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 em 2013.
Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego levantados pelo g1 também apontam que o número de pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão não apenas cresceu, como foi o maior dos últimos 14 anos. Segundo a pasta, entre 1º de janeiro e 21 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.151 trabalhadores.
Somadas, as dívidas rescisórias de pagamentos como salário, FGTS, férias e 13º dos patrões com esses funcionários chegaram a aproximadamente R$ 12,4 milhões.
Até dezembro do ano passado, o maior número de resgatados foi registrado na região Sudeste do país, com 1.129 trabalhadores – o Centro-Oeste aparece em seguida, com 773. Já o maior número de casos na área rural foi registrado nas lavouras de café (300) e cana-de-açúcar (258) e nas atividades de apoio à agricultura (249), enquanto nas áreas urbanas, nas obras de urbanização lideram (18).
*As denúncias podem ser feitas através do Disque 100 e do Sistema Ipê.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini