A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), que o ministro Alexandre de Moraes envie ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso o inquérito sobre uma fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) que associou a vacina contra Covid ao risco de contrair HIV.
Segundo a PGR, o processo deve ser relatado por Barroso porque o ministro já cuida de outros pedidos de investigação sobre o mesmo tema no Supremo. A procuradoria aponta risco de “anulação futura” da apuração caso o inquérito prossiga sem que a questão do ministro relator seja resolvida.
“O presente inquérito versa sobre idênticos fatos de uma das petições distribuídas ao ministro relator Luís Roberto Barroso, o único, portanto, com competência, por prevenção, para averiguar as condutas imputadas ao Presidente da República”, afirmou a PGR.
O inquérito que apura a declaração do presidente sobre a vacina da Covid e o risco de contrair HIV foi aberto no fim do ano passado, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da CPI da Covid no Senado.
A notícia falsa divulgada pelo presidente foi amplamente desmentida pelo Fato ou Fake, por especialistas e por outras plataformas de checagem nas horas seguintes. A “live” de Bolsonaro foi retirada do ar por Facebook, YouTube e Instagram.
Nojento! Acusado de cometer crimes contra humanidade, Bolsonaro segue com seu projeto de morte, espalhando a absurda fake news de que quem está tomando as 2 doses da vacina está adquirindo HIV/AIDS. pic.twitter.com/YfRfV5xLnZ
— Manuela (@ManuelaDavila) October 23, 2021