O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demitiu o funcionário Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. A saída ocorre em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios.
Machado exercia a função de Coordenador do Pool de Emissoras. Ele era responsável pelo recebimento dos arquivos das propagandas eleitorais e pela disponibilização das peças no sistema eletrônico do TSE, permitindo o acesso de emissoras de rádio e TV às inserções dos candidatos.
A demissão do funcionário foi publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. A edição também anunciou André Barbosa dos Santos como o substituto para o cargo. Anteriormente ele trabalhou na Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria Geral da Presidência.
O ex-funcionário prestou um depoimento à Polícia Federal e afirmou que foi demitido após falar para seus superiores sobre supostas irregularidades na veiculação de inserções de Bolsonaro. “Que especificamente na data de hoje, o declarante [Machado], na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro”, diz o depoimento.
No início da semana, a campanha do presidente Jair Bolsonaro acionou o tribunal e informou que diversos comerciais da campanha do presidente não foram veiculados em rádios. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou o envio de documentos que comprovassem a acusação. Na noite de ontem, a campanha do presidente entregou a petição em que detalha os documentos usados para sustentar a denúncia.
Sem citar a demissão de Alexandre Machado, o TSE divulgou uma nota em seu site nesta quarta-feira afirmando não ser de responsabilidade da Corte fazer a distribuição de propagandas eleitorais. “Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”, diz o tribunal. Ainda segundo a nota, os canais de rádio e TV devem manter contato com o pool de emissoras encarregadas de receber as mídias encaminhadas pelos partidos.
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