Em uma recente movimentação política que promete impactar tanto a segurança quanto a economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.921. A legislação impõe limites a idade dos veículos usados pelas autoescolas em todo o país. Publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União, a norma estabelece diretrizes claras para a renovação da frota utilizada na formação de novos condutores.
Sob a nova regulamentação, os veículos são agora classificados e restritos de acordo com a categoria de habilitação almejada. As categorias estão divididas entre motocicletas, automóveis de passageiros e veículos de carga, com um limite de idade que varia em função do tipo de veículo. Esta decisão estratégica não só visa aumentar a segurança dos alunos, mas também impulsionar a indústria automobilística nacional.
Confira as novas faixas etárias para veículos de autoescolas
De acordo com a Lei 14.921/2024, a idade máxima dos veículos destinados à instrução de futuros motoristas foi pensada especificamente para cada categoria:
- 8 anos para motocicletas, motonetas e triciclos (categoria A).
- 12 anos para automóveis de até oito lugares (categoria B).
- 20 anos para automóveis destinados ao transporte de carga e de passageiros (categorias C, D e E).
Impactos previstos da nova legislação
A nova lei é origem do Projeto de Lei 2.000/2022, aprovado recentemente pelo Plenário do Senado. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), destacou que a definição de idade máxima para os veículos de autoescolas deverá elevar os padrões de segurança para os aprendizes. Tal medida faz parte de um esforço maior para garantir que os futuros condutores sejam instruídos em veículos confiáveis e modernos.
Possíveis benefícios para a indústria automotiva
Além de priorizar a segurança, esta nova legislação incentiva robustamente a renovação de frota. Segundo a senadora, espera-se que esta iniciativa aqueça o mercado de veículos, pois as autoescolas terão que atualizar seus automóveis e motocicletas mais frequentemente. Esse incremento na demanda por veículos novos pode resultar em um estimulante impulso para a indúria automobilística do Brasil.
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