O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF,) Ricardo Lewandowski, suspendeu uma ação penal da Lava Jato na Justiça Federal em Brasília que investiga doações ao Instituto Lula. Entre os investigados estão Paulo Okamotto, diretor da instituição, e o ex-ministro Antonio Palocci.
O caso envolve supostas doações irregulares de R$ 4 milhões que teriam sido feitas pela antiga empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
A análise ocorreu após um pedido feito pela defesa de Okamotto. Os advogados se basearam no fato de que o STF já reconheceu irregularidades em elementos usados pela operação, a exemplo do acordo de leniência firmado pela Odebrecht, que teria sido negociada sem seguir critérios legais.
Segundo Lewandowski, “a imprestabilidade da prova questionada pelo requerente foi atestada em decisão da Segunda Turma do STF (…), em face da comprovada contaminação do material probatório arrecadado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde os feitos ajuizados contra o reclamante original tramitavam, seja por sua manipulação inadequada, seja, ainda, por incompetência e por suspeição do magistrado oficiante“.
Para Lewandowski, o processo deve ser paralisado porque as provas não podem ser utilizadas. Segundo ele, os “elementos de convicção” estão “inapelavelmente maculados pela eiva de nulidade, não se prestando, em consequência, para subsidiar a acusação”.
O ministro havia suspendido duas ações penais contra Lula no âmbito da Lava Jato, que era um dos investigados. Em janeiro, a Justiça Federal em Brasília decidiu retomar a análise do processo contra outros investigados.
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