O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou uma decisão tomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia desativado uma comissão dedicada a investigar mortes e desaparecimentos durante o regime militar brasileiro. A medida foi oficializada por meio de uma publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4).
Tem gente que acha que democracia é um pacto de silêncio. Não é! Marighella foi uma das poucas pessoas assassinadas pelo regime militar que conseguimos transformar em símbolo. E ele morreu pra garantir que o povo brasileiro pudesse viver democraticamente.
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— Lula (@LulaOficial) December 4, 2021
O documento invalida um despacho anterior de Bolsonaro, datado em 30 de dezembro de 2022, último dia de seu mandato, que ratificava o relatório final da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e, consequentemente, marcava o término das operações do órgão.
Estabelecida inicialmente em 1995, a comissão tem como missão identificar indivíduos que foram mortos ou desaparecidos por motivações políticas, localizar seus restos mortais e fornecer laudos que possam subsidiar a compensação financeira aos familiares dessas vítimas.
Visão de Lula sobre a abordagem dos eventos relacionados à ditadura
Em uma entrevista concedida à RedeTV em fevereiro deste ano, Lula expressou sua visão sobre a abordagem dos eventos históricos relacionados à ditadura militar brasileira. Questionado sobre os 60 anos do golpe de estado de 1964, o presidente ressaltou a importância de olhar para o futuro sem esquecer, mas sem ficar preso aos eventos passados.
“O que eu não posso é não saber tocar a história para frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre. Ou seja, é uma parte da história do Brasil que a gente ainda não tem todas as informações, porque tem gente desaparecida ainda, porque tem gente que pode se apurar. Mas eu, sinceramente, eu não vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país para frente”, declarou Lula.
Pressão sobre o atual governo
Desde o início do seu terceiro mandato, Lula foi pressionado por familiares de vítimas da ditadura e figuras políticas, como o ministro Sílvio Almeida, a tomar iniciativas mais concretas em relação à memória da ditadura. Sílvio Almeida, atual chefe do Ministério dos Direitos Humanos, articulou com Flávio Dino, anteriormente no Ministério da Justiça, a reconstrução da comissão dedicada ao tema, que tinha sido prometida para 25 de outubro do ano passado.
A data escolhida para a recriação da comissão não foi aleatória, pois marca os 48 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, um dos muitos casos emblemáticos de violência política ocorridos durante a ditadura.
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