Esta quarta-feira (29) marcou a última sessão do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na próxima semana, ele deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos.
Durante a sessão, o ministro falou sobre a desinformação nas eleições de outubro, que será combatida pelo TSE. De acordo com o ministro, as redes sociais são utilizadas para promover uma “lavagem cerebral” na população.
“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024″, ressaltou.
Moraes também destacou o combate ao “populismo digital extremista” durante seu mandato. “Nós temos a missão de combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio. Isso não só pretende somente corroer a democracia, mas isso afeta a dignidade da pessoa humana”, completou.
Na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia será empossada no cargo de presidente do TSE e, consequentemente, irá comandar as eleições municipais de outubro. Ela foi a primeira mulher a presidir o TSE quando teve sua primeira passagem pelo tribunal em 2012.
O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.