O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo solicitou à Justiça que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja condenado a pagar a multa máxima por propaganda eleitoral antecipada. Lula pediu votos para o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), durante as manifestações do Dia do Trabalhador organizadas por centrais sindicais em São Paulo.
O promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, afirmou que a multa para Lula deverá se aproximar do valor máximo permitido, que é entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Para Boulos, a multa será o valor mínimo. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
A defesa do presidente nega que ele tenha feito propaganda eleitoral antecipada, e diz que a fala foi apenas um apelo. Segundo a legislação eleitoral, campanhas de candidatos só podem ser feitas a partir de 16 de agosto de 2024, após o fim do registro das candidaturas.
Lula fez um “pedido explícito”, afirma promotor
Na manifestação do MPE, o promotor afirmou que é “evidente” que Lula fez um “pedido explícito de voto” para Boulos, e que isso foi gravado e publicado em uma página oficial do presidente, influenciando fortemente os eleitores para as próximas eleições municipais.
Após um dia no ar, o vídeo foi retirado por ordem da Justiça Eleitoral.
A solicitação do MPE faz parte do processo movido pelo diretório municipal do Partido Novo, que tem Marina Helena como pré-candidata à prefeitura. Outros quatro partidos — PSD (de Tabata do Amaral), MDB (do atual prefeito Ricardo Nunes), Progressistas e PSDB — também entraram com ações no Tribunal Superior Eleitoral sobre o incidente.
Relembre o episódio
Durante as comemorações do 1º de maio na Arena Corinthians, em São Paulo, Lula trouxe Boulos para a frente do palco e declarou: “Esse rapaz, esse jovem, esse jovem está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, nosso adversário municipal, nosso adversário estadual”.
Dirigindo-se ao público, Lula fez um apelo: “Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.